A professora doutora Mani Tebet Marins, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), ministrou palestra com o tema “Um olhar sociológico sobre as políticas de combate à pobreza”. Na ocasião, falou sobre o papel da mulher no desenvolvimento do estado, da família como objeto (e ator) da intervenção pública e debateu o funcionamento dos programas de transferência de renda, tendo como foco principal o programa Bolsa Família, objeto de pesquisa de sua autoria que deu origem ao livro “Bolsa Família: questões de gênero e moralidades”.
Mani Tebet Marins também chamou a atenção para alguns itens e problemáticas que devem ser levados em consideração no momento de elaboração e implementação de políticas públicas de combate à pobreza, como a forma de tratamento dos beneficiários de programas sociais.
“Vários estudos mostram que há uma problemática muito grande em relação ao estigma e à humilhação social nesses setores. Então, muitos candidatos a programas sociais desistem de solicitar acesso a esses programas por conta do tratamento discricionário dos gestores públicos. Isso pode produzir uma situação de desigualdade de oportunidade no acesso entre essas pessoas que estão demandando um serviço assistencial”, afirmou.
No segundo painel, a secretária-adjunta de Assistência Social de Mato Grosso, Marilê Cordeiro Ferreira, apresentou informações sobre a gestão social no estado e sobre o programa Pró-Família, que tem o objetivo de promover acesso à renda e ações de desenvolvimento das capacidades das famílias para a superação da condição de vulnerabilidade. Atualmente, mais de 22 mil famílias são beneficiadas pelo programa, que está presente em 139 dos 141 municípios de Mato Grosso.
A pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Letícia Bartholo, terceira palestrante do dia, abordou o tema “Proteção social não contributiva e assistência social”. Em sua fala, explicou como funciona o mecanismo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e apresentou informações sobre o Cadastro Único e os principais resultados do Programa Bolsa Família.
O seminário realizado na última terça-feira faz parte do plano de capacitação elaborado pela Associação dos Gestores Governamentais do Estado de Mato Grosso (AGGEMT) e oferecido aos servidores da carreira, com o objetivo de promover a melhoria contínua da gestão pública.
RENATA NEVES
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