A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8838/17, que proíbe o governo federal de liberar verba pública para contratar ou patrocinar eventos que desvalorizem e incentivem a violência ou exponha crianças à situação de constrangimento.
Autor da proposta, o deputado Professor Victório Galli (PSL-MT), justifica a apresentação da proposta por dois fatos ocorridos no ano passado: a exposição “Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”, realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre (RS); e performance do coreógrafo Wagner Schwartz no Museu de Arte Moderna (MAM), de São Paulo (SP).
A primeira exposição, encerrada antes do prazo previsto pelo Santander devido à polêmica que provocou nas redes sociais, abordava a temática LGBT, questões de gênero e de diversidade sexual. Para Galli, há uma “realidade fascista e comunista infiltrada nessa exposição”.
O Santander foi acusado de censura nas redes sociais pelo fechamento precoce da exposição, e artistas envolvidos argumentaram que retrataram práticas sexuais existentes.
Performance
Já no segundo caso, o MAM foi palco de atuação performática do coreógrafo Wagner Schwartz, chamada “La Bête”, que em francês significa bicho ou inseto. Na performance, inspirada na série de esculturas Bichos, da artista Lygia Clark, o artista carioca se apresentou nu junto de uma réplica dessas esculturas e “permitiu a articulação das diferentes partes do seu corpo através de suas dobradiças”.
O museu foi acusado de pedofilia após a divulgação de vídeos que apresentavam a interação de uma criança com o artista nu. Victório Galli corrobora a crítica, dizendo que a exposição “expôs uma criança a cenas de nudismo de um artista, em um claro flagrante de apologia à pedofilia”.
Na ocasião, o MAM rebateu as críticas afirmando que a obra não possui conteúdo erótico, que a sala estava sinalizada sobre o teor da apresentação e que a criança do vídeo estava acompanhada pela mãe.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein
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