
Uma das principais demandas do Sindmat juntamente com o Sindipetróleo (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso) é a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da venda do óleo diesel destinado à produção agrícola e industrial. Hoje o imposto pago em Mato Grosso é de 17% enquanto em estados vizinhos como Mato Grosso do Sul a alíquota é de 12%.
De acordo com Aldo Locatelli, presidente do Sindipetróleo e diretor do Sindmat, essa alta carga tributária é a grande responsável pela sonegação fiscal de combustível em Mato Grosso. “Nosso ICMS de óleo diesel é um roubo, um assalto a mão armada. Isso ocasiona a fuga dos caminhoneiros para estados vizinhos. Um exemplo ocorre com as frotas que operam no terminal da Ferronorte em Alto Araguaia (MT) e abastecem em Santa Rita do Araguaia, em Goiás, onde a alíquota é menor”, conta Locatelli.
Outra prática que, mesmo proibida, contribui para aumentar as perdas na economia é o uso de tanques suplementares. Segundo os sindicalistas, além de ocasionar essas práticas ilegais, a carga tributária excessiva também gera perda de competitividade dos transportadores de Mato Grosso.
O setor garante que se a carga for reduzida para 12% como é em Mato Grosso do Sul, não haverá perdas na arrecadação do Estado. “Isso porque o com a carga mais baixa não haverá motivos para a fuga para abastecer em estados vizinhos. Essa redução vai inclusive aumentar a arrecadação, gerar competitividade e consequentemente mais empregos”, informa o presidente do Sindmat.
Mauro Mendes afirmou que se a redução do imposto realmente gerar aumento de volume de venda em Mato Grosso e resolver os problemas, sem gerar perda de arrecadação no Estado, irá atender ao pedido do setor, caso seja eleito. “Tendo comprovado com a ajuda de vocês que a conta é essa mesmo, podem ter a certeza de que eu tenho coragem para abaixar de 17% para 12% essa alíquota”.
A carta entregue ao candidato conta com mais outros seis pedidos, entre eles uma cadeira para participar do conselho de administração do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que o crime de furto e roubo de cargas seja atribuição de investigação da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), a criação de uma comissão para receber sugestões dos transportadores rodoviários de cargas, entre outras.
Tássia Maciel
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