Em março deste ano, uma investigação conjunta do Greenpeace e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) constatou irregularidades em cerca de 77% dos inventários florestais emitidos para exploração de ipê no Pará, no período de 2013 a 2017. Os dados foram publicados no relatório “Árvores Imaginárias, Destruição Real”. Agora, uma pesquisa inédita de pesquisadores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), aponta que o problema no licenciamento de planos de manejo florestal pode ser muito maior.
O estudo “Fake legal logging in the Brazilian Amazon”, publicado hoje pela revista Science Advances, aponta que há fortes indícios de que diversas espécies valiosas de madeira amazônica vêm sendo superestimadas para gerar créditos falsos de movimentação de madeira. Para chegar a este resultado, Pedro Brancalion e Edson Vidal, entre outros pesquisadores, analisaram a ocorrência e a densidade natural de 11 espécies de madeira no leste amazônico, estado do Pará, publicadas em inventários científicos e governamentais. Eles fizeram a comparação com a ocorrência e a densidade declarada destas espécies nos pedidos de licenciamento de planos de manejo. A surpresa foi que quanto maior o valor da madeira, maior a discrepância entre a quantidade dessa madeira declarada no inventário feito para licenciar o corte e a quantidade média encontrada nos inventários governamentais. Em outras palavras, as espécies mais valiosas tiverem um volume de madeira licenciado muito maior que o esperado. Além do ipê, já denunciado no relatório do Greenpeace, a pesquisa analisou as espécies amazônicas morcegueira, piquiá, cupiúba, angico, sucupira-preta, itaúba, maçaranduba, jatobá, cumaru e taninbuca - todas madeiras de alto valor. “Avaliações de campo confirmaram indícios de fraudes para as espécies madeireiras mais valiosas e estratégias complementares para gerar um ‘excedente’ de madeira licenciada que possa ser usada para legalizar madeira proveniente da extração ilegal”, explica o pesquisador da Esalq, Edson Vidal. O volume das árvores indicadas nos inventários florestais é superestimado ou são “inventadas” árvores de alto valor comercial para geração de créditos falsos. Esses créditos são, então, transferidos para “esquentar” a contabilidade de serrarias, dando um lastro de legalidade à madeira roubada de florestas em terras indígenas, unidades de conservação e terras públicas não destinadas (terras ainda sem destino dado pelo governo), onde essa atividade é proibida ou destinada às populações tradicionais. “Este estudo comprova a investigação do Greenpeace e complementa demonstrando que o padrão para fraudes é muito similar para outras madeiras de alto valor econômico. O Brasil precisa com urgência de um sistema de licenciamento e controle da cadeia produtiva da madeira que seja integrado, transparente, acessível e que bloqueie de forma automática as principais fraudes", explica Rômulo Batista, especialista em Amazônia do Greenpeace Brasil. Segundo o pesquisador Edson Vidal, conservar espécies madeireiras da Amazônia requer um novo modelo que inclui aplicação e modernização de licenças de exploração, bem como um envolvimento significativo de todos os grupos de partes interessadas. “A conversão de papelada para plataformas digitais não só reduziria os numerosos problemas causados pela burocracia e pelas oportunidades de corrupção, poderia também aumentar a transparência e permitir uma melhor integração de bancos de dados existentes para orientar a tomada de decisões”, afirma ele. O estudo “Fake legal logging in the Brazilian Amazon” está disponível apenas para assinantes da revista neste link.
* O porta-voz do Greenpeace Brasil Rômulo Batista e pesquisadores do estudo estão à disposição para entrevistas. Caso haja interesse, é só nos contatar.
Assessoria
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