Responsável por 25% de todas as riquezas geradas pelo Brasil, por um terço dos empregos e fiel da balança comercial, o agronegócio precisar ser ponto central do programa de governo dos candidatos à Presidência da República. Resolvendo os gargalos que o afetam, resolve-se grande parte dos problemas do país. E não são poucos os nós a serem desfeitos. Com as condições que lhes são oferecidas, os produtores rurais operam verdadeiros milagres dentro da porteira. E fora dela não é diferente. Há desafios de toda ordem: o crédito é caro, a infraestrutura é precária (com estradas em ruínas), há insegurança jurídica e aumento da criminalidade no campo. Tudo isso aumenta o custo do produto brasileiro e afeta a sua competitividade no mercado externo.
Resolver essa equação não é para qualquer um, é preciso um gestor experiente. A redução na taxa de juros e aumento dos investimentos em infraestrutura dependem do rearranjo da economia, o que só será possível em um ambiente de reformas – especialmente a tributária, para simplificar o sistema, e a redução do tamanho da máquina administrativa, que sempre defendi.
Somente com a redução de despesas será possível ampliar os investimentos públicos e abrir espaço para desonerar insumos, como o óleo diesel, por exemplo. E, por outro lado, à medida em que a confiança nos rumos da economia aumenta, a iniciativa privada sente-se encorajada para investir. E a roda começa a girar: confiança estimula investimento, que aquece a economia, que gera emprego, que melhora a renda, que estimula o consumo, que demanda maior produção. E por aí vai.
Em relação à segurança pública, é preciso atacar o tráfico de drogas e de armas, o crime organizado e o contrabando. O Brasil possui 17 mil quilômetros de fronteira seca, por onde entra de tudo. É preciso maior controle, além de um trabalho de cooperação entre os governos do Brasil e dos países fronteiriços.
Além do controle, é necessário endurecer a legislação contra o tráfico de armas, que abastece o crime organizado. E, nesse sentido, já tramita na Câmara dos Deputados projeto de minha autoria que aumenta penas para crimes cometidos ao longo de toda a cadeia de fornecimento de armamento, desde a entrada no país ao porte e posse ilegais. O projeto qualifica como crime hediondo – tratado de forma mais severa – o comércio ilegal e o tráfico internacional de armas de fogo, por exemplo.
E, no caso específico da segurança nas propriedades rurais, o pré-candidato Geraldo Alckmin tem razão quando afirma que é preciso facilitar a posse de arma no campo. A realidade do produtor rural é diferente. A bandidagem está de olho nas propriedades, onde tem máquinas e equipamentos, defensivos caros. E onde, na maioria das vezes, não há polícia passando na porta. O produtor precisa ter meios para se defender, embora isso não signifique que a segurança pública não tenha que ser reforçada também nessas localidades.
Outra questão que gera insegurança no campo são as invasões de propriedades por grupos como o MST. Ninguém consegue viver sob a ameaça constante de uma invasão. Por essa razão, apresentei projeto que cria o esbulho possessório coletivo, um crime específico para invasão de imóvel urbano ou rural, público ou privado, e dá prazo para o cumprimento de decisão judicial de manutenção e integração de posse. É a mesma linha defendida por Alckmin: invadiu, vai ter de desinvadir.
O agronegócio, que não envolve apenas grandes produtores, mas pequenos e médios, tem literalmente salvo a lavoura, especialmente nos momentos de crise. Merece toda atenção do próximo governo. Porque se o agronegócio vai bem, o Brasil vai bem também.
Líder do PSDB na Câmara dos Deputados
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