Deputada leva filho de seis semanas ao parlamento estadual da Turíngia e é proibida de participar de votação. Nos últimos meses, legisladores mundo afora receberam elogios por levarem seus bebês a plenários. Uma parlamentar estadual da Turíngia, na Alemanha, foi convidada a deixar o plenário por ter trazido seu filho. Madeleine Henfling, do Partido Verde, tentou participar de uma votação na quarta-feira (29/08) enquanto carregava seu filho de seis semanas num sling, também chamado de canguru. O presidente do parlamento estadual da Turíngia, Christian Carius, disse a Henfling que bebês não são permitidos no plenário, de acordo com as regras processuais.
Ele acrescentou que, para o bem-estar da criança, os parlamentares devem encontrar opções adequadas de cuidados infantis. Atualmente, não há oferta de cuidados infantis no prédio do parlamento estadual da Turíngia, na cidade de Erfurt.
A sessão foi suspensa por 30 minutos, enquanto o comitê parlamentar consultivo debatia a questão. Em seguida, foi dito a Henfling que ela não poderia ficar dentro do plenário com o bebê.
"Sinto-me como uma parlamentar de segunda classe só porque tenho um filho para cuidar", disse Henfling à DW.
Na quinta-feira, Henfling retornou com o filho ao parlamento. Desta vez, no entanto, trouxe a mãe dela para cuidar do bebê enquanto votava.
As regras processuais do parlamento estadual da Turíngia não impedem explicitamente crianças ou bebês de estarem presentes no plenário. No entanto, o presidente do órgão estadual deve aprovar todos os visitantes – e Carius negou o pedido de Henfling.
"Não achava que o presidente Carius fosse ser tão duro e fosse argumentar sobre o bem-estar infantil", disse a parlamentar.
O presidente do parlamento estadual propôs prosseguir com o debate quanto a uma alteração do livro de regras processuais. Henfling, porém, disse que ela e seu partido não pretendem mudar as regras parlamentares neste momento, uma vez que isso iria contra a vontade da oposição na Turíngia.
Em vez disso, Henfling e o Partido Verde iniciaram uma investigação sobre a possibilidade de levar o caso ao tribunal constitucional do estado, já que ela foi impedida de exercer suas funções como representante eleita.
"Ninguém quer levar seu filho ao parlamento por nove horas, enquanto ocorrem debates. Mas quero exercer meu direito como parlamentar de votar", argumentou.Em meses recentes, parlamentares em diversos cantos do mundo receberam elogios por levarem seus bebês e também por amamentá-los em parlamentos do Canadá, da Austrália e da União Europeia (UE). Na Alemanha, no entanto, mudanças para dar maior flexibilidade aos pais que trabalham, e particularmente às mães que amamentam – demoram a chegar.
A decisão do presidente do parlamento da Turíngia foi "infundada e imprudente", disse Ulrike Helwert, porta-voz do Conselho das Organizações Alemãs de Mulheres, em entrevista à DW.
"O que obviamente precisamos é de melhores serviços de cuidados infantis, também para pais que trabalham na política ou no parlamento", argumentou.
Devido à obrigação de comparecer às sessões plenárias e às votações, os legisladores estaduais, assim como os do Parlamento alemão (Bundestag), não podem usufruir da mesma duração da licença maternidade ou paternidade oferecida aos demais cidadãos do país.
Tal situação pode deixar os parlamentares com crianças numa posição difícil quando chega a hora de voltar ao trabalho.
Henfling quer que a discussão desencadeada por seu caso continue. Ela espera conversar novamente com Carius sobre o ocorrido. "Eu simplesmente queria participar da votação. O presidente parlamentar poderia ter concordado", concluiu.
Rebecca Staudenmaier (pv)Caminho Político
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