Deputados criticaram o tamanho de cortes do Executivo no Orçamento de 2019 para as pastas do Turismo e do Esporte. Ao lado de Minas e Energia, essas áreas do governo federal poderão ter de trabalhar no ano que vem com metade da verba disponível em 2018.
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Rafael Motta: 7 milhões de postos de trabaho no turismo serão colocados em risco
O Ministério de Minas e Energia perderá 54,95% da verba de um ano para outro, de acordo com a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 27/18) para 2019, entregue pelo Executivo ao Congresso na sexta-feira (31). Eram R$ 14,98 bilhões em 2018; e serão R$ 6,74 bilhões em 2019.
A segunda pasta que mais será afetada proporcionalmente será o Turismo (50,24%), saindo de R$ 1,11 bilhão em 2018 para R$ 553,9 milhões em 2019.
Para o presidente da Comissão de Turismo, deputado Rafael Motta (PSB-RN), o corte ignora a importância da área para a economia brasileira.
“O turismo respondeu por cerca de 8% do PIB em 2017. Serão quase 7 milhões de postos de trabalho sendo colocados em risco”, disse.
O esporte foi a terceira área com maior redução proporcional orçamentária de 2018 (R$ 1,13 bilhões) para 2019 (R$ 656,6 milhões): perderá 42,14% dos recursos previstos.
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Alexandre Valle: não é tirando dinheiro do esporte que o problema da segurança pública será resolvido
Na opinião do presidente da Comissão do Esporte, deputado Alexandre Valle (PR-RJ), a diminuição é um “absurdo”. “Não é tirando o dinheiro nem do esporte nem da cultura que vamos conseguir resolver o problema de segurança pública”, afirmou. Valle ressaltou que a comissão buscará ampliar o valor destinado para a área e “lutará pelo esporte”.
Emendas impositivas
Segundo o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, a maioria dos cortes feitos pelo Executivo atingiu áreas que costumam receber maior número de emendas impositivas de deputados e senadores na tramitação orçamentária no Congresso. “Essa queda aqui de um ano para o outro tem de ser observada com algum cuidado. A gente acredita, como é o histórico, que o Ministério das Cidades vai receber muita emenda, assim como Esporte, Cultura, Turismo”, declarou.
O orçamento do Ministério do Turismo, por exemplo, subiu mais de 50% nos últimos anos graças a emendas parlamentares. A proposta orçamentária de 2018 chegou ao Congresso com R$ 597 milhões previstos para o setor. O texto final fechou em R$ 1,11 bilhão. O mesmo aconteceu em 2017, quando o projeto chegou com R$ 342,9 milhões e saiu com R$ 815 milhões.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira
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