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quarta-feira, 26 de setembro de 2018

"ELEIÇÕES 2018: Mandato de pai para filho"

Congresso brasileiro: 85% dos eleitos com menos de 35 anos são membros de dinastias políticas No Brasil, o parentesco com um político funciona como um atalho para ser eleito. Candidatos herdam não só o sobrenome, mas também o apoio da máquina de propaganda, algo que dificulta a renovação do Congresso. De pai para filho, do marido à mulher, do avô ao neto: a política brasileira é um negócio de família. E o Congresso brasileiro, mesmo com todos os seus escândalos, pode ser classificado como um ambiente familiar. Nas eleições deste ano, o número de candidaturas para a Câmara e do Senado promovidos pelas dinastias políticas brasileiras sugere a repetição do mesmo ciclo que persiste há décadas, apesar do clamor pela renovação entre os eleitores: os rostos de alguns dos futuros membros Congresso podem até mudar, mas os sobrenomes vão permanecer os mesmos.
Um levantamento da ONG Transparência Brasil entre os candidatos eleitos para o Congresso em 2014, identificou que pelo menos 249 deputados federais e 49 senadores tinham parentesco com outros políticos. Os números representam 49% e 60% da composição de cada uma das Casas, respectivamente. Se fosse uma bancada, essa "frente de parentes", superaria grupos parlamentares influentes como as bancadas evangélica e do agronegócio.
São percentuais que contrastam com outras grandes democracias. Em 2014, o jornal Washington Post apontou que 8,7% dos 541 membros de ambas as casas do Congresso dos EUA tinham parentesco com pessoas que já haviam exercido mandatos. Os números também superam os do parlamento da Índia. O jornal de The Hindu apontou que 130 dos 545 parlamentares eleitos em 2014 no país (23%) eram membros de dinastias políticas.
Atualmente mais de três dezenas de famílias têm, ao mesmo tempo, representantes na Câmara e no Senado. É o caso da senadora e candidata a vice-presidente Kátia Abreu (PDT-TO), cujo filho, Irajá Abreu (PSD-TO) é deputado federal - ele se candidatou ao Senado neste ano. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é pai do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) - o próprio senador Cássio é filho de um ex-governador e irmão de um ex-senador. Já o deputado e candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ) é pai de outro deputado, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) - o ex-capitão também é pai de um deputado estadual e de um vereador. Os deputados petistas Zeca do PT e Vander Loubet são tio e sobrinho.
A influência dos laços familiares também pode ser vista na diminuta representação feminina na Câmara. No total, das 51 deputadas eleitas em 2014, 55% tinham laços familiares com outros políticos. Entre elas estão Elcione Barbalho (MDB-PA), ex-mulher do senador Jader Barbalho (MDB-PA); Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do ex-deputado mensaleiro Roberto Jefferson; e Clarissa Garotinho, filha dos ex-governadores Rosinha e Anthony Garotinho.
No próprio comando das duas Casas do Congresso brasileiro estão duas pessoas que fazem parte de clãs políticos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro, César Maia (que neste pleito disputa o Senado) e genro do ministro Moreira Franco. Já o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), é irmão de uma prefeita e genro de um antigo presidente da Câmara Federal.
As dinastias nas eleições de 2018
Se depender dessas dinastias, o quadro no Congresso vai se manter nas eleições deste ano. Vários membros de clãs estrearam na política neste ano já de olho em uma vaga na Câmara. O ex-presidente e senador Fernando Collor (PTC-AL) lançou seu filho Fernando James Collor a uma vaga de deputado federal. É o mesmo caso do senador Otto Alencar (PSD-BA), que quer emplacar Otto Filho. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, por sua vez, lançou seu filho, Rodrigo Oliveira (MDB).
Já o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), aposta em Marcelo Crivella Filho para uma vaga na Câmara. João Campos (PSB-PE), filho do ex-governador Eduardo Campos (que já era neto de um governador), estreia nestas eleições já disputando uma vaga de deputado federal. Outros tentam por enquanto mandatos mais modestos. Marcello Richa (PSDB-PR), filho e neto de ex-governadores do Paraná, se candidatou a deputado estadual.
No Rio de Janeiro, a presença de tantos membros de clãs políticos entre os candidatos criou uma espécie de frente de parentes de presos da Lava Jato. Três filhos de presos notórios da operação concorrem a cargos neste ano: o deputado federal Marco Antônio Cabral (MDB), filho do ex-governador Sérgio Cabral, disputa a reeleição; o deputado Leonardo Picciani, filho do ex-presidente da Alerj Jorge Picciani, é outro que tenta um novo mandato; e Danielle Cunha, filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, estreou na política já tentando uma vaga na Câmara.
Há também famílias que seguem conquistando cargos políticos desde o início do Império brasileiro. O deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), descendente direto do patriarca da independência José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838), anunciou que deve se aposentar neste ano. Mas sua família, que tem mandatos no Legislativo desde 1821, não pretende ficar longe da política. O deputado lançou um filho à sua sucessão na Câmara, além de outro filho e um neto para vagas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Outro neto, de 25 anos, é hoje vereador em Belo Horizonte.
Em alguns casos o empurrão de parentes para a política é mais direto. Nestas eleições, pelo menos sete candidatos ao Senado indicaram parentes como suplentes. Um deles, Gilvam Borges (MDB-AP), nomeou o irmão e o filho para a primeira e segunda suplências. Já o candidato Pastor Everaldo (PSC-RJ), que disputou a Presidência em 2014, nomeou o filho como segundo suplente.
Mesmo entre os presidenciáveis há membros de clãs políticos. Além de Bolsonaro, que fundou sua própria dinastia, o presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE) é filho de um ex-prefeito e irmão de um ex-governador. Geraldo Alckmin (PSDB), por sua vez, é sobrinho-neto de um antigo vice-presidente. João Goulart Filho (PPL) é filho de ex-presidente. Alvaro Dias (Podemos) é irmão de um ex-senador.
O parentesco com um político funciona como um atalho para conseguir um mandato. Não é apenas o sobrenome que ajuda o candidato a ficar conhecido entre o eleitorado. Muitas vezes os familiares que já possuem mandatos também são caciques partidários que comandam máquinas políticas – e consequentemente a estrutura de apoio eleitoral e os recursos reservados para campanhas.
Esse quadro tem efeitos explícitos entre os eleitos mais jovens da Câmara, que muitas vezes são lançados pelos pais que já têm mandato. Em 2014, a ONG Transparência Brasil havia apontando que 85% dos eleitos para o Congresso naquele ano que tinham menos de 35 anos eram membros de dinastias políticas.
Nas eleições deste ano – em que o financiamento privado está proibido – alguns dos campeões de repasses das direções de partidos são parentes de caciques. Lauriete Rodrigues (PR-ES), esposa do senador Magno Malta (PR-ES), que concorre a uma vaga na Câmara, recebeu 2,3 milhões de reais da direção nacional da sigla. No nanico Pros, a candidata a deputada Dona Cida, mãe do presidente da sigla, recebeu quase 700 mil reais da direção nacional.
Uma boa parte desses valores faz parte do novo fundo público de financiamento de campanhas. Antes mesmo da criação do mecanismo, especialistas já haviam advertido que ele aumentaria o poder e influência dos caciques e dificultaria ainda mais a renovação no Congresso.
Segundo o cientista político Ricardo Costa de Oliveira, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que estuda a genealogia e a influência das famílias na política brasileira, o modelo político do país "se organiza na sua infraestrutura pela dimensão familiar, muitas vezes mais orgânica e atuante do que os partidos, que muitas vezes apresentam apenas o papel de viabilização eleitoral das parentelas políticas".
Segundo Oliveira, tal modelo arcaico resulta em consequências graves para o Brasil: "A desigualdade social é mais um produto da desigualdade familiar na representação do poder político, em que famílias e grupos da classe dominante controlam e hegemonizam o poder político, em detrimento de grupos sociais excluídos da classe trabalhadora, do campesinato, dos pobres, negros, mulheres e muitos outros grupos subalternos na sociedade brasileira. Um partido político formado por oligarquias familiares não terá como objetivo a ampliação dos direitos sociais."
Para alguns estados e regiões, a dificuldade de renovação e de se afastar da preponderância desse modelo de dinastias é ainda maior. No Rio Grande do Norte, 100% dos deputados federais eleitos em 2014 tinham parentesco com outros políticos. O Nordeste é de longe a região com a maior presença de dinastias na Câmara: 63% dos deputados federais da região têm essas relações de parentesco. Entre os senadores, o percentual é de 59%, segundo a Transparência Brasil. Já o Sul é a região com a menor incidência entre seus deputados: 31% dos nomes da região que chegaram à Câmara em 2014 tinham laços familiares. Mas entre os senadores o percentual foi mais alto que o nordestino: 67%.
Jean-Philip Struck/Caminho Político

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