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sexta-feira, 14 de setembro de 2018

"Proposta limita número de reeleições para cargos em órgão colegiado público ou privado"

Audiência pública sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) do Ministério do Meio Ambiente. Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO)
Proposta em análise na Câmara dos Deputados só permite dois mandatos consecutivos para cargos em órgão colegiado privado ou público – seja da esfera municipal, estadual, distrital ou federal.
Conforme o Projeto de Lei 9652/18, do deputado Heuler Cruvinel (PP-GO), a restrição à reeleição valerá para associações, condomínios, sindicatos, federações, confederações, conselhos profissionais, conselho fiscal público ou privado, conselho administrativo público ou privado e outras instituições colegiadas.

A ideia do parlamentar é proporcionar a alternância de poder, aprimorando as instituições democráticas. “A medida propiciará a renovação que traz consigo novas ideias, novas influências e novas lideranças”, afirma Cruvinel.
“Havendo um mandato de intervalo, a pessoa pode voltar a se candidatar até mesmo ao cargo que já exerceu”, acrescenta o parlamentar.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

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