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quarta-feira, 10 de outubro de 2018

"Mudança no quociente eleitoral enfraqueceu puxadores de votos"

Ordem do Dia da sessão extraordinária destinada a votar as emendas e os destaques apresentados ao Projeto de Lei 5735/13, da minirreforma eleitoralPSL de São Paulo teria votos para eleger 15 deputados, mas conquistou apenas 10 cadeiras em razão da nova regra. Os puxadores de votos para a Câmara dos Deputados perderam um pouco de força nestas eleições, mas continuam existindo. O fenômeno ocorre quando candidatos que têm muitos votos transferem parte deles para colegas de partido ou coligação. É que para ter direito a uma cadeira na Câmara, o deputado precisa ter um mínimo de votos dado pelo quociente eleitoral.
Esse quociente é o resultado do número total de votos válidos dividido pelo total de vagas. Quando um candidato tem mais que isso, o que sobra vai para os demais candidatos da coligação que ainda não atingiram o mínimo.
Só que neste ano, pela primeira vez nas eleições para deputados federais e estaduais, o candidato que recebe os votos tem que ter pelo menos 10% do quociente eleitoral. Isso para evitar que candidatos com votações muito baixas sejam eleitos. Saiba mais sobre a minirreforma eleitoral que trouxe esta e outras mudanças (PL 5735/13).
Sobras
De acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, o PSL de São Paulo tinha votos suficientes para eleger 15 deputados, mas ficou com 10 cadeiras porque não havia outros candidatos com pelo menos 10% do quociente estadual, ou cerca de 30 mil votos. As sobras são transferidas para outras coligações para que candidatos com votações maiores sejam beneficiados.

Em São Paulo, das 70 vagas para deputado federal, 15 foram obtidas por candidatos que se beneficiaram de sobras de outras coligações. 50 deputados paulistas foram eleitos por transferências dentro de suas coligações.
Um exemplo de puxador de votos é o deputado reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que teve a maior votação do país: 1,84 milhão de votos. Esse total foi seis vezes maior que o quociente eleitoral.
O professor de Ciência Política da Universidade de Brasília André Borges explica que a mudança favorece o voto em pessoas e não em partidos.
“Votar na legenda com esse novo mecanismo abre o risco de o eleitor desperdiçar o voto dele. Porque, se eu voto na legenda e o partido da minha preferência tem candidatos, votação pulverizada entre muitos candidatos, o risco é esse partido conseguir poucas cadeiras”, disse.
André Borges afirma ainda que infelizmente o sistema é de difícil compreensão para o eleitor comum.
“Os alunos aqui do curso têm dificuldade de entender. Os alunos da UnB. Então você imagina o eleitor médio. É um sistema muito difícil, o próprio sistema de transferência de votos dentro das coligações não é de fácil entendimento. Eu acho que na verdade a maioria das pessoas não sabe para onde vai o seu voto”, disse.
Fim das coligações
O cientista político acredita que o fim das coligações em 2022 trará um pouco mais de transparência ao sistema porque, pelo menos, os votos dados vão ser distribuídos apenas entre os candidatos de um mesmo partido. Hoje, uma coligação de três partidos funciona como se fosse um partido único.
Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra

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