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quarta-feira, 7 de novembro de 2018

"Constituição: Após 30 anos, mudar é preciso"

O Brasil é um país de muitas potencialidades. Um país de um povo pacífico, trabalhador, ordeiro. Um país com grande mercado consumidor, ausente de conflitos, rico em recursos naturais, com uma terra fértil e um clima favorável. Por isso, o Brasil é sempre visto como um país promissor. Mas por que o país enfrenta tantas dificuldades? Porque as oportunidades não chegam à maioria do povo brasileiro? Pois mudanças profundas são necessárias e muitas delas constitucionais. Temos hoje uma constituição que se apresenta como um entrave para criarmos um país mais moderno, mais eficiente, mais justo e um ambiente que permita o desenvolvimento mais acelerado de nosso país.
A Constituição Brasileira representou grandes avanços, foi um marco de nossa democracia, garantiu o estado democrático de direito e avançou na justiça social. Porém, permitiu também que criássemos no país um aparato estatal, uma máquina pública gigantesca, cara, burocrática, intervencionista e ineficiente. Temos uma constituição que permitiu a criação de uma casta de privilégios e privilegiados, bem como um país entregue às corporações. A constituição criou muitos direitos e poucas obrigações. Criou uma sociedade refém do estado, desincentivada ao empreendedorismo e a livre iniciativa.
O resultado de tudo isso é muito estado e pouco Brasil. O estado brasileiro não garante mais os direitos sociais da sociedade como assegura a nossa constituição. Não há saúde de qualidade, não há educação de qualidade, não há segurança. A garantia ao acesso a previdência social e ao emprego estão ameaçados em um país de 13 milhões de desempregados e uma previdência bastante deficitária.
Por outro lado, sobra no Brasil aparato estatal, órgãos, secretarias, ministérios, cargos, privilégios e dinheiro sem fim direcionado para custear a máquina pública. Um déficit primário bilionário que põe em risco o futuro do país.
Esta máquina pública brasileira consome uma enormidade dos impostos pagos com muito suor pelos brasileiros somente no seu custeio, não restando dinheiro no país para fazer investimentos. A burocracia tomou conta do país, custa caro, afugenta investimentos e impede o país de andar.
O Brasil está entregue às corporações que defendem a manutenção dos privilégios ou de interesses internacionais e que de forma organizada impedem a implantação de reformas estruturantes. Impedem o país de se libertar do intervencionismo e da burocracia do estado, de tirar projetos do papel, de andar e de se desenvolver.
E como resolver isso? O Brasil precisa de uma profunda reforma constitucional, que permita a construção de um país mais eficiente, mais moderno, mais livre e mais empreendedor. Com um equilíbrio maior entre a força do estado e da sociedade. Com um equilíbrio maior entre todos os poderes. Uma reforma que impeça o agigantamento continuo do estado e incentive a eficiência estatal. Que acabe com os privilégios e que liberte a nação da burocracia e da dependência do estado. Que incentive a sociedade a empreender. Uma reforma que livre o país das corporações maléficas e que não permita o ciclo vicioso do corporativismo alimentado pelo estado e o estado cada vez mais refém do corporativismo.
Enfim, o Brasil precisa rever sua constituição com o aprendizado de 30 anos de sua existência. Vamos manter o que é bom, mas ter a coragem de mudar o que precisa ser mudado.
Não tenho dúvidas que isso precisa ser feito na velocidade que o mundo atual exige. Oportunidades estão passando e o Brasil não tem mais tempo a perder. Assim, na comemoração dos 30 anos da constituição cidadã, precisamos celebrar suas conquistas, reconhecer sua importância e admitir que ela precisa de profundas mudanças para atender o seu objetivo inicial: a garantia dos direitos fundamentais do cidadão brasileiro.
Fabio Garcia – deputado federal por Mato Grosso

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