Durante protesto da oposição em Caracas, Juan Guaidó presta juramento como presidente interino e promete convocar eleições no país. Brasil, EUA e outras entidades reconhecem líder opositor como novo chefe de Estado. O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, se declarou nesta quarta-feira (23/01) presidente interino do país, durante um protesto contra o governo de Nicolás Maduro em Caracas. Diante de milhares de manifestantes, Guaidó, que pertence ao partido Vontade Popular, do líder oposicionista Leopoldo López, levantou a mão direita e afirmou que, como chefe do Poder Legislativo, estava assumindo formalmente o Executivo do país.
"Em minha condição de presidente da Assembleia Nacional, ante Deus todo-poderoso e a Venezuela, juro assumir formalmente as competências do Executivo nacional como presidente da Venezuela para acabar com a usurpação, instalar um governo de transição e promover eleições livres", declarou Guaidó, de 35 anos, sendo ovacionado pelos presentes.
No discurso, Guaidó fez referência a vários artigos da Constituição e pediu aos manifestantes que se comprometam com o restabelcimento da ordem constitucional no país. "Hoje dou um passo com vocês, entendo que estamos numa ditadura", afirmou.
O opositor disse ainda saber que a sua autoproclamação terá consequências. "Sabemos que isso terá consequências, sabemos o que é necessário para nos manter nas ruas da Venezuela até conseguir a democracia. Não vamos permitir que desinfle este grande movimento de esperança e força nacional."
Guaidó acusou Maduro de usurpar o poder e afirmou que não desistirá de lutar até que o povo recupere a liberdade. Ele destacou que não está fazendo nada paralelo e que possui o apoio dos venezuelanos.
Após o anúncio, o presidente americano, Donald Trump, disse que os Estados Unidos reconhecem Guaidó como presidente venezuelano. Em comunicado, o republicano afirmou que usará todo o "peso da economia dos EUA e do poder de diplomacia para pressionar a restauração da democracia na Venezuela".
"O povo da Venezuela se manifestou corajosamente contra Maduro e seu regime e exige liberdade e o Estado de direito", afirmou Trump, pedindo a outros países que sigam sua iniciativa e reconheçam Guaidó como presidente venezuelano.
Em seguida, foi a vez do governo brasileiro anunciar seu reconhecimento. "O Brasil apoiará política e economicamente o processo de transição para que a democracia e a paz social voltem à Venezuela", disse o Itamaraty em nota. O mesmo texto foi divulgado pelo presidente Jair Bolsonaro em redes sociais.O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, também reconheceu Guaidó como presidente interino. "Você tem todo nosso reconhecimento para lançar o retorno da democracia ao país", destacou ele em mensagem publicada no Twitter.O Chile, Paraguai, Peru, Colômbia, Equador e Canadá também reconheram o opositor como presidente interino da Venezuela.
Já o México afirmou que, "por enquanto", não vai reconhecer a mudança de governo na Venezuela.
A consequência da declaração de Guaidó é uma incógnita, mas aumenta a pressão sob Maduro. Controlada pela oposição, a Assembleia Nacional não é reconhecida pelo governo e, na prática, não tem conseguido exercer suas funções desde 2016. As decisões dos parlamentares não chegam a virar lei, e eles só se reúnem quando a Assembleia Nacional Constituinte – órgão plenipotenciário instalado por Maduro em 2017 e não reconhecido por potências estrangeiras – não está em sessão.
Os parlamentares não reconheceram a reeleição de Maduro – que assumiu seu segundo mandato em 10 de janeiro – e acusam o chavista de usurpar a presidência do país. Além da oposição venezuelana, a legitimidade do novo mandato foi questionada também por vários governos estrangeiros que não reconhecem o resultado do pleito.
A maioria da oposição venezuelana não participou da eleição realizada no ano passado, ou porque a considerava fraudulenta ou porque seus principais líderes estavam presos ou impossibilitados de concorrer. A presença de observadores internacionais não foi permitida.
A declaração de Guaidó foi feita num ato que ocorreu durante mobilização convocada pela oposição. Em Caracas, dezenas de milhares de pessoas marcharam de dez pontos da cidade em direção ao local onde ocorreu o discurso do presidente da Assembleia Nacional. Os manifestantes gritavam "fora Maduro" e "Guaidó presidente". Protestos semelhantes ocorrem nos 23 estados do país.
CN/efe/rtr/ap/cp
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