Valorização da saúde preventiva nas políticas nacionais, melhoria das condições de trabalho e implantação de um piso salarial nacional foram algumas das pautas entregues pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), nesta quarta-feira (20.02), ao deputado federal Dr. Leonardo (SDD), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias da Câmara Federal. O parlamentar de Mato Grosso reafirmou o compromisso de lutar pelas categorias em Brasília, bem como estimular a criação de novas frentes nos Estados. “Nós vamos trabalhar para fazer uma interlocução com o Ministério da Saúde. Precisamos avançar tanto nas melhorias do Plano Nacional de Saúde Familiar, quanto na valorização do profissional que é a ponta de lança da saúde pública. Será a continuidade de importante trabalho que iniciamos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, onde criamos a primeira Frente em nível estadual e tivemos muitos avanços”, afirma Dr. Leonardo.
Durante o encontro, representantes dos ACS de todo o Brasil aproveitaram para convidar o presidente da Frente Parlamentar para participar de um grande evento que a categoria planeja para o mês de março, em Brasília. São esperados mais de mil agentes de saúde de todo o país no encontro.“Estamos aqui representados por todos Estados brasileiros em nossa diretoria. Viemos aqui hoje para entregar ao nosso presidente da Frente Parlamentar nossas demandas e dizer que a Confederação está aberta para que possamos trabalhar juntos”, afirmou Marivalda Pereira, vice-presidente da CONACS.
Uma das frentes de trabalho será buscar a valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias através da capacitação profissional, com a implantação de um curso técnico voltado aos ACS e ACE. Também será proposto um modelo de qualificação continuada.
No âmbito trabalhista, o objetivo é a inclusão desses profissionais dentro da Lei de Atividade Insalubre, debater a regulamentação da data base e do indexador de reajuste do Piso Salarial Nacional, bem como regularizar o vínculo empregatício dos agentes junto às prefeituras municipais.
“Os trabalhos já iniciaram. Este será um espaço muito importante de articulação política e de debates para a defesa da saúde preventiva. Iremos debater projetos voltados à valorização profissional e buscaremos garantias de recursos para os profissionais que atuam no sistema de saúde pública em todo território nacional. Temos ainda a missão de acompanhar e cobrar a execução dos avanços normativos já conquistados”, disse Dr. Leonardo.
Além do Dr Leonardo, compõe a Mesa Diretora da Frente o deputado federal Júlio César (PSD-PI) como vice-presidente da região Nordeste; o deputado federal Alcides Rodrigues (PRP-GO), como vice-presidente do Centro-Oeste; o deputado federal Alexandre Serfiotis (PSD-RJ) liderando a região Sudeste I e o deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) na região Sudeste II; a deputada federal Carmem Zanotto (PPS-SC) como vice-presidente da região Sul; e o deputado federal Otaci Nascimento (Solidariedade-RR), vice-presidente da região Norte.
Assessoria
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