O projeto de lei de autoria do Executivo Municipal que trata sobre a Lei Orgânica da Educação, foi retirado de tramitação na Câmara de Cuiabá após a intervenção do presidente do legislativo municipal, Misael Galvão (PSB). A mensagem havia sido protocolada na Câmara na semana passada, e sua tramitação foi suspensa nesta quinta-feira (14) a pedido do líder do governo na Casa, vereador Luis Cláudio (PP). Ocorre que antes de iniciar a sessão ordinária desta quinta, Misael havia intermediado uma reunião entre os técnicos da área de Educação do município, a secretária-adjunta de Educação, Edilene de Souza Machado e o vereador Luis Cláudio.
A reinvindicação da categoria diz respeito à alteração em um artigo que trata sobre a progressão de carreira. Conforme o projeto de lei, os técnicos da Educação só poderiam subir de nível caso fizessem um curso superior específico.
Os profissionais, entretanto, querem que a Prefeitura aceite a progressão dos servidores que fizerem qualquer curso de nível superior. “A nossa luta é por valorização profissional. A Lei Orgânica que foi proposta modifica o PCCS de todas as categorias dos servidores da Educação, mas os técnicos não terão nenhuma melhora. A lei como esta fala que nós só poderemos progredir de carreira se fizermos cursos superior específico, mas esses cursos sequer existem ainda. Então, queremos que seja permitido qualquer curso superior, e isso não irá onerar o município em nada”, explicou o representante da categoria, Rodrigo Guilherme Salomé Moreschi sailva.
A secretária-adjunta da Educação afirma que irá acompanhar a discussão, mas lembra que a mensagem foi debatida com o Sindicado dos servidores da Educação (Sintep).
“A Câmara é uma casa democrática, do diálogo e que está disposta a construir de mãos dadas as soluções para todos os impasses”, finalizou Misael. Nesta sexta-feira (15) as 10 horas, será realizada uma nova reunião com categoria e a Secretaria de Educação na presidência do Parlamento Municipal.
Kamila Arruda
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