Um deles é o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Peixoto de Azevedo e do Centro de Detenção Provisória de Jovens e Adultos de Várzea Grande. O deputado Wilson Santos (PSDB) pediu informações ao secretário de estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Alexandre Bustamante, solicitando dados sobre o andamento das obras de construção e previsão de entrega do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Peixoto de Azevedo e do Centro de Detenção Provisória de Jovens e Adultos de Várzea Grande. Vale destacar que, o CDP de Peixoto de Azevedo tem capacidade máxima de atendimento para 256 reeducandos. A unidade atenderá a região que compreende municípios da região Norte, como Matupá, Guarantã do Norte, Apiacás e outros.
“Após a conclusão da obra, os presos poderão ser transferidos para a Cadeia Pública de Peixoto de Azevedo para essa nova unidade, com mais segurança ao trabalho dos servidores”, apontou Santos.
Conforme o projeto da unidade em Peixoto de Azevedo, o complexo prisional é composto por dois prédios, que consistem no núcleo administrativo, alojamento, sala de controle e revista, edificação de apoio aos internos, departamento de saúde, área de serviço e parlatório.
Já o Centro de Detenção Provisória de Jovens e Adultos de Várzea Grande, terá capacidade de abrigar 1.008 presos. A nova cadeia pública de Várzea Grande é edificada na rodovia MT-351, próximo ao distrito de Pirizal (distante 250 quilômetros do município), e será a maior unidade prisional do Estado.
O Centro de Detenção Provisória de Jovens e Adultos de Várzea Grande tem o propósito de desafogar presídios que estão operando com número de detentos acima de sua capacidade, como é o caso da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, que hoje tem a maior população carcerária do estado - e segundo levantamento, está com mais de dois mil presos acima da sua capacidade.
Contará com duas unidades – A e B. A unidade “A” abrigará 684 detentos e a unidade “B” outros 335 reeducandos.
Estrutura – O projeto para construção da nova unidade segue as normas de construção contidas na Política Nacional para Regionalização das Unidades e no Programa Estadual para Humanização das Penitenciárias.
Mato Grosso possui hoje mais de 60% dos presos provisórios dentro das nossas unidades. Atualmente, o sistema prisional mato-grossense abriga 11.440 reeducandos em 55 unidades, que têm capacidade de abrigar somente 6.341. Os dados são do Tribunal de Contas do Estado.
O terreno onde a unidade prisional é edificada conta com 12 hectares, sendo que seis serão de área construída. A unidade contará com dois prédios, com espaço destinado ao setor administrativo, alojamento, serviços e parlatório (espaço em que os recuperandos conversam com visitantes e advogados), sala de controle e revista, edificação de apoio aos internos e unidade de saúde. No acesso principal da área de segurança dos raios, situada na frente, localiza-se o Pavilhão de Inclusão e Saúde, com dois pavimentos.
Já o projeto interior da unidade é caracterizado por raios interligados por uma galeria central, com acesso exclusivo por meio de gaiolas localizadas em cada um dos raios, o que irá proporcionar que o controle e a segurança da área dos presos sejam feitos pelo pavimento superior da galeria central e pelas torres de vigia da muralha de segurança.
“Assim como outras unidades do Sispen, esta contará com equipamentos de segurança como portais detectores de metais de grande intensidade e sensibilidade, raio-x de menor e maior porte, detectores manuais e baquetas” lembrou o deputado.
JOSÉ LUIS LARANJA
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