O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), afirmou nesta terça-feira (26.03) que lutará pela efetiva aplicação do piso salarial, pela garantia do adicional de insalubridade, bem como defenderá os direitos dos profissionais na Reforma da Previdência. A declaração foi dada durante o Seminário entre os Postos da Saúde da Família ou pela necessidade de visitar todas as casas de regiões inteiras, os ACSs e ACEs percorrem grandes distâncias a pé, sofrendo com as intempéries climáticas, além do desgaste físico. Por isso, Dr. Leonardo acredita ser injusto o aumento da idade mínima de aposentadoria para a categoria.
“Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias são peças estratégicas no Plano Nacional de Atenção Básica em saúde. Eles atuam indo de casa em casa, batendo de porta em porta. Eles sofrem com sol, chuva e até com cães às vezes. É um regime de trabalho insalubre, não pode ser analisado sob a mesma ótica dos outros”, afirmou Dr. Leonardo para mais de 500 profissionais, em Brasília.
A declaração foi dada durante o Seminário Nacional para discutir divergências entre a Lei 13.595/18, que regulamenta a profissão, e a portaria do Plano Nacional de Atenção Básica 2.436/17, promovido pela Frente Nacional em Defesa do ACS e ACE. O evento antecede a Marcha Nacional dos ACS e ACE, organizado pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs).
No mesmo evento, o parlamentar afirmou que o uso das novas tecnologias são importantes para reduzir o impacto do ambiente insalubre no trabalho dos agentes, bem como aperfeiçoar as ações. Bancos de Dados online poderiam melhorar a efetividade do trabalho do ACS e do ACE e, consequentemente, da saúde preventiva.
Marcha Nacional dos ACS e ACE - A categoria busca apoio na Câmara para a aprovação da Proposta de Emenda a Constituição 22/11, sobre o piso nacional dos ACS e ACE. O deputado Dr. Leonardo, que construiu sua carreira na medicina como médico da família e por isso atuou próximo dos ACS e ACE, garantiu que vai trabalhar pela PEC e buscará apoio de outros parlamentares em busca da valorização desses profissionais, os quais cumprem função estratégica no Plano Nacional de Atenção Básica de Saúde.
Ele ainda afirmou contar com o apoio das duas principais federações da categoria, a Conacs e Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Fenasce), para dar força a esse trabalho.
“Vocês me dão a coragem necessária para este mandato. A coragem necessária para enfrentar os grandes temas do nosso país. A coragem necessária para enfrentar a Reforma da Previdência. A coragem necessária para combater a corrupção e valorizar quem trabalha. Contem comigo”, concluiu Dr. Leonardo.
Confira a fala do Deputado Federal:
https://www.youtube.com/watch?v=8OnJJY6Aw-Q&t=31s
Assessoria de Imprensa
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