Na audiência pública para discutir sobre a realização de festas de lambadão em Várzea Grande, realizada na manhã desta quinta-feira (04.04), a vereadora Gisele Aparecida de Barros – Gisa Barros (PSB), exaltou o projeto de lei de sua autoria, que tem o objetivo de cobrar taxa única para realização de festas religiosas e tradicionais de Várzea Grande. A proposta foi aprovada na Câmara Municipal, porém foi vetada pelo Poder Executivo. “Há algum tempo atrás eu já havia proposto nesta Casa de Leis a taxa única para a realização de eventos tradicionais deste município, que faz parte da cultura de Várzea Grande. Muitos realizadores de festas tradicionais gastam mais de R$ 1 mil, com licença especial, alvará vigilância sanitária, alvará de infraestrutura, entre outros documentos. Eles deviam apenas pagar uma taxa simbólica e acessível”, disse Barros.
A vereadora ainda declara que a lei 2.846/2006 – Lei do Silêncio que está em vigor no município é “cômica”. Conforme Gisa, a lei é muito rigorosa e a escala de decibéis limitada pela legislação é muito baixa.
“A Lei do Silêncio é tão cômica, pois na zona rural fica estabelecida 35 decibéis, em zona diversificada fica 50 decibéis, se medirmos aqui dentro da Câmara Municipal estamos por volta de 80 decibéis”, destaca a parlamentar.
Barros defende a regularização das casas de festas e a isenção de taxas para as festividades tradicionais e beneficentes no município. “Antes mesmo de ser vereadora, sempre busquei informações sobre a regularização, temos que deixar bem claro, festa eventual é uma coisa, casa de festas é outra, temos que regularizar e fazer o tratamento acústico para funcionar normalmente sem incomodar os seus vizinhos”, alertou a parlamentar.
José Wallison
Nenhum comentário:
Postar um comentário