Em reunião no Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), na tarde dessa quinta-feira (04), o presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PSB), defendeu a realização de uma ação conjunta entre a Prefeitura de Cuiabá e o Governo do Estado para definição de um cronograma que viabilize a regularização fundiária na Capital. “O questão fundiária é um dos principais problemas que afetam a população de Cuiabá. Por isso precisamos reunir esforços, promover uma força tarefa e trazer uma solução para essa situação”, enfatizou Misael Galvão.
Além do cronograma, o presidente sugeriu a realização de uma audiência pública para estreitar ainda mais a relação entre os entes do Executivo Estadual e Municipal, com apoio do Poder Legislativo para garantir à população melhor qualidade de vida.
Para o presidente do Intermat, Francisco Serafim, a grande parte das questões que afetam o problema da regularização fundiária de Cuiabá está relacionado às documentações dos domínios das terras como, por exemplo, no bairro Três Poderes. Contudo, salientou Serafim, “são questões burocráticas e que podem ser solucionadas entre os entes”.
Outra questão apontada pelo diretor de Regularização Fundiária Urbana do Intermat, Robinson Pazetto Junior, que burocratiza o processo de regularização em diversos bairros é a legislação municipal. “A lei municipal é muito mais ampla, exigindo para a instalação de vários serviços, além daqueles considerados essenciais”, disse Pazetto.
Diante disso, o presidente da Câmara fez o compromisso de articular junto aos demais vereadores qualquer necessidade de adequação ou alteração em leis que possa refletir no aceleramento do processo de regularização fundiária da cidade. “Somos um poder independente, contudo, alinhados na promoção de ações políticas que refletem na qualidade de vida do nosso povo”, salientou Misael Galvão.
Também presente na reunião, o vice-prefeito de Cuiabá, Niun Ribeiro, também destacou essa harmonia entre os poderes, colocando à disposição na direção de promover um trabalho em conjunto que resulte na melhoria da situação fundiária da Capital.
Além do vice-prefeito, dos presidentes da Câmara e do Intermat, participaram da reunião profissionais técnicos do Intermat e representantes do bairro Três Poderes. “A gente tem uma expectativa muito grande de ter nosso bairro definitivamente regularizado. E acho que estamos no caminho”, disse Endrey Lucas dos Santos, presidente do Três Poderes.
Dana Campos
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