O deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) apresentou nesta semana requerimento para que o Ministério da Saúde informe quanto foi repassado aos consórcios intermunicipais de saúde de Mato Grosso nos anos de 2016, 2017 e 2018, bem como se há ação orçamentário para contemplá-los. O objetivo é cobrar amparo aos municípios por parte do Governo Federal no âmbito da saúde pública. O parlamentar relata que inúmeras cidades estão com os repasses atrasados. “A bancada federal de Mato Grosso tem sido procurada pelos consórcios intermunicipais de saúde relatando graves situações de falta de recursos. Tais recursos são fundamentais para atender demandas reprimidas com consultas, exames e cirurgias nos municípios. A União, que fica com maior parte da arrecadação, precisa distribuir recursos aos municípios ou a população continuará sofrendo”, afirmou Dr. Leonardo, no texto do requerimento.
O parlamentar conta que foi procurado em meu gabinete pelo Consórcio de Saúde do Oeste de Mato Grosso, que é formado por 13 municípios - Araputanga, Curvelândia, Figueirópolis D'Oeste, Glória D'Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D'Oeste, Mirassol D'Oeste, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu e São José dos Quatro Marcos -, e eles reclamaram da falta de recursos generalizada, prejudicando o atendimento a população.
A situação, segundo o consórcio, se espalha pelos outros consórcios do Estado sistematicamente, comprometendo as políticas públicas de saúde como um todo. De posse das informações do Ministério da Saúde, o parlamentar espera compreender o caso para atuar de forma mais incisiva, seja cobrando mais recursos, seja colaborando com com formas de otimizar os recursos.
Confira o requerimento na íntegra aqui:
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1723603&filename=RIC+296/2019
Assessoria
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