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quinta-feira, 25 de abril de 2019

"Senado aprova projeto para destravar grandes obras com agilização de licenciamento ambiental"

Proposta relatada na Comissão de Meio Ambiente, pelo senador. Wellington Fagundes, depende de aprovação da Câmara dos Deputados. O aproveitamento de dados de licenciamentos ambientais anteriores no caso de empreendimentos ou atividades geograficamente próximas vai garantir transparência e agilidade para a realização de grandes empreendimentos. Essa é a opinião do senador Wellington Fagundes (PR-MT) ao dar parecer favorável ao projeto de lei 458/2018, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP). O relatório foi aprovado em decisão terminativa na Comissão de Meio Ambiente e agora segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
Uma das razões para a demora no licenciamento ambiental é a excessiva complexidade dos estudos ambientais, para os quais são exigidos diagnósticos complexos e pormenorizados. A cada novo pedido de licenciamento ambiental, mesmo que em uma mesma área geográfica, é exigido um novo estudo ambiental, que efetuará novos diagnósticos. Essa situação perdura muito em obras de infraestrutura.
Essa situação, segundo justificativa apresentada por Serra e corroborada por Fagundes em seu relatório, resulta em duas consequências práticas: o retrabalho e, por conseguinte, o desperdício de esforços ou a reprodução pouco crítica de informações já levantadas, em vista da economicidade” - frisou.
Pela proposta aprovada, o aproveitamento de estudos ambientais de empreendimentos anteriores só será permitido desde que esses dados sejam compatíveis em termos de localização e adequados quanto a metodologia de coleta, esforço amostral e época de levantamento.
Segundo o senador republicano, o projeto aprovado na CMA garante não apenas a economicidade do licenciamento ambiental, por meio do aproveitamento de dados secundários, mas também “uma nova cultura da informação” e o fomento da criação de um banco de dados a alimentar o Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente (Sinima). “Muitas vezes – ele enfatizou – o licenciamento ambiental fica mais caro que a própria obra, por exemplo, no setor aquaviário”.
A matéria também teve o apoio declarado do senador Jayme Campos (DEM-MT), que criticou “as amarras na questão ambiental do país”, e do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que considerou o projeto como uma “medida de racionalização do processo de licenciamento no Brasil”. O presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), para quem é importante “entender a necessidade da preservação ambiental, mas com sustentabilidade”.
Da assessoria

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