
Para o parlamentar do Solidariedade, a cota de 30% candidaturas femininas nas chapas não funcionou para gerar inclusão. Exemplo disso é a própria ALMT, onde só há uma deputada mulher, bem como a Câmara Municipal de Cuiabá, que não possui nenhuma vereadora. Isso mostra que o atual sistema de cota de candidatura não é eficaz.
Com metade das cadeiras legislativas ocupadas pelo sexo feminino, o parlamentar também acredita que ocorreria mudança positiva nas políticas públicas voltadas às mulheres e na cultura de agressão às mulheres. “A violência contra mulher acontece de muitas formas diferentes, não é? O filho ser só responsabilidade dela, a jornada dupla ou tripla de trabalho, entre outras coisas. Essa cultura que precisamos mudar”, pontuou.
PL em Defesa da Mulher - O deputado federal Dr. Leonardo é autor do Projeto de Lei nº 1.526/2019, chamado de PL em Defesa da Mulher, que visa aumentar a pena para o crime de lesão corporal grave e qualificar o crime de ameaça quando cometidos contra mulher. A proposta é ampliar o mecanismo de proteção às mulheres que atualmente só prevê penas graves a quem assassinar uma mulher, mantendo impune espancadores e quem comete violência psicológica contra elas.
Atualmente, a lesão corporal grave contra a mulher em contexto de violência doméstica, mesmo um espancamento que resulte de incapacidade permanente, perda de membro, deformidade ou aborto, tem pena inicial de apenas 2 anos e 8 meses. Com isso, o réu pode cumprir a punição em liberdade.
Com a alteração proposta pelo PL em Defesa da Mulher, o agressor passaria a ter de cumprir pena de 5 a 8 anos, ainda com a possibilidade de agravamento de ⅓ no contexto de violência doméstica. Além de prevenir a agressão, o PL em Defesa da Mulher ataca a violência psicológica, uma das mais perpetradas
contra as mulheres, com a criação de uma pena de três meses a um ano. Atualmente, não há pena para quem ameaça mulheres.
Assessoria/Caminho Político
Fanpage - Facebook: Dr Leonardo
Instagram: @Drleonardom
Nenhum comentário:
Postar um comentário