Em reunião com representantes da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) de Mato Grosso, nesta segunda-feira (03.06), o deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) reafirmou compromisso com a pauta da Reforma Tributária para redução de impostos e da burocracia. O parlamentar vem acompanhando de perto o debate sobre duas medidas provisórias que deverão estimular o empreendedorismo e gerar novos postos de trabalho: a MP 881/2019 (MP da Liberdade Econômica) e MP 876/2019. “Desde meu mandato como deputado estadual eu defendo a necessidade de uma Reforma Tributária. Essa é a Reforma mais importante para nosso país. O empreendedor precisa de segurança jurídica, de simplificação na burocracia, de menos impostos. Com mais comércio, temos mais postos de trabalho, mais riqueza gerada, mais renda circulando no país. Só assim o Brasil voltará a crescer. É o que tenho defendido no Congresso Nacional”, afirmou Dr. Leonardo.
Participaram da reunião o presidente FCDL-MT, Ozair Nunes Bezerra, o diretor distrital da FCDL Gustavo Nascimento e o superintendente da Federação, Denival Bitencourt. Eles fizeram uma apresentação das demandas do grupo em favor da geração de empregos através do empreendedorismo focadas nas pautas nacionais.
O parlamentar do Solidariedade participa da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviço e Empreendedorismo no Congresso e já trabalha a favor de uma das principais reivindicações da FCDL: A aprovação da Medida Provisória 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica.
A proposta institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. Essa MP trata da simplificação das regras para abertura de capital de micros e pequenas empresas, facilitando a participação delas no mercado de ações e investimentos na bolsa de valores, além de alterar o Código Civil em relação às regras dos fundos de investimentos.
Dr. Leonardo também participa dos debates da comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MPV) 876/2019. O texto visa facilitar a vida dos pequenos empreendedores com medidas para agilizar e desburocratizar a abertura e fechamento de empresas no Brasil.
“Fico muito satisfeito em poder participar desse debate. Vamos buscar inserir os temas de Mato Grosso nas audiências públicas que servirão para que o texto da MP seja aprimorado pela comissão. É animadora a ideia de que o brasileiro poderá abrir empresa em um dia. Estamos aqui debatendo formas de gerar novas oportunidades e também sobre a manutenção dos postos de emprego”, afirmou Dr. Leonardo.
Assessoria
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