Lideranças indígenas Rikbatsa recebem, nesta segunda-feira (01.07), o plano de trabalho para a realização de estudos dos componentes indígenas que envolvem a pavimentação da BR-174 no trecho entre Castanheira a Colniza. O plano é fundamental para o licenciamento ambiental da obra e deve ouvir todos povos indígenas que serão afetados pela pavimentação da BR-174. A apresentação do plano se deu na aldeia Primavera, em Juína. Já nos dias 04 e 05, o mesmo plano deve ser apresentado às lideranças indígenas Arara, na aldeia Ponte Nova, em Aripuanã. A partir de então, os povos indígenas serão consultados nos moldes previstos pela Organização Internacional do Trabalho, que prevê o consentimento expresso para qualquer obra de grandes empreendimentos com potenciais impactos sobre as terras indígenas.
O plano já havia sido apresentado em setembro de 2017, mas os povos indígenas não se manifestaram pela aprovação. Agora, esses mesmos povos devem avaliar o novo plano, que está sendo apresentado graças a convênio assinado entre a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Em fevereiro do ano passado, o assunto foi tratado numa reunião da Assembleia Legislativa em que o então diretor-geral do Dnit, Valter Casemiro, que veio a Mato Grosso à convite do senador Wellington Fagundes, garantiu o repasse de R$ 15 milhões para a elaboração de um novo plano. A reunião também contou com a presença de vereadores dos municípios cortados pela rodovia.
A pavimentação da rodovia, que corta a região Noroeste do Estado, vai ligar Castanheira a Colniza, num total de 272 km.
“Esperamos que, agora, as exigências dos povos indígenas sejam atendidas para obter a licença ambiental e a obra seja iniciada”, diz o senador Wellington Fagundes.
O parlamentar também anunciou a abertura, no próximo dia 10, das propostas para contratação de obras de manutenção e conservação de dois trechos da mesma rodovia: entre a divisa com Rondônia até Juína, num total de 174 km, e de Castanheira a Colniza).
“A manutenção e conservação são fundamentais para garantir a trafegabilidade dessa rodovia enquanto a pavimentação não chega”, disse ele.
Assessoria/Caminho Político
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