
A “PEC dos Domésticos” foi outra conquista do deputado Bezerra, apresentada em 2010. Transformada na Emenda Constitucional 72/2013, a lei assegura a igualdade de direitos trabalhistas entre empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais e beneficia cerca de oito milhões de profissionais em todo o País.
Nesses quatro meses de mandato, o deputado Valtenir Pereira conquistou visibilidade na imprensa de todo o País, ao apresentar o relatório favoravelmente, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela unificação das eleições.
A proposta, conforme ele, resultaria numa economia de mais de R$ 3 bilhões para os cofres públicos, e que poderia ser aplicados na educação, saúde e segurança pública. Nesse tempo, o deputado realizou palestras em vários estados em defesa da proposição.
“Agradeço ao nosso líder, deputado Carlos Bezerra, pela oportunidade. Foi um período curto, devido aos feriados, mas muito proveitoso para Mato Grosso”, disse Valtenir. Mesmo com o curto período de tempo, o deputado Valtenir foi autor de 70 propostas e relator de 10 projetos, entre eles a PEC 376/09, que propõe a unificação das eleições.
Duas frentes de luta
Entre os projetos apresentados, o deputado propôs (também com indicação ao Ministério da Saúde) que os médicos cubanos egressos do Programa Mais Médicos e ainda residentes no Brasil possam ser novamente incorporados ao Programa.
O deputado afirmou que as demandas políticas impõem a continuidade do seu trabalho em Brasília, onde acompanhará os inúmeros pleitos encaminhados por ele em favor de municípios de Mato Grosso.
No Estado, Valtenir disse que, junto ao deputado Carlos Bezerra, dará continuidade a um trabalho de fortalecimento do MDB nos municípios.
Advogado, três mandatos consecutivos na Câmara, Valtenir Pereira, defensor público, retornará ao cargo na Defensoria do Estado. “São duas frentes de luta em favor do povo: na Defensoria Pública do Estado e no Parlamento Federal!”, destaca.
Assessoria/Caminho Político
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