Projeto de lei de autoria do deputado Wilson Santos estimula redução de preços. Proprietários de carros elétricos em Mato Grosso poderão ser isentos da cobrança do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores) feita anualmente pelo governo do Estado. No Brasil, há atualmente em circulação 11 mil veículos elétricos e híbridos (funcionam com bateria elétrica e motor a combustão). A ideia é baratear o valor final dos veículos elétricos que atualmente custa até R$ 200 mil e assim contribuir com o meio ambiente por meio da redução da emissão de gases poluentes. É o que propõe o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) com o projeto de lei nº 745/2019 em andamento na Assembleia Legislativa.
Pela proposta, será acrescentada a seguinte redação a lei estadual 7031 que disciplina a cobrança do IPVA.
“Art. 7º É isenta do imposto a propriedade de veículo nos seguintes casos: X - veículos impulsionados por energia elétrica e/ou a hidrogênio, tanto movidos exclusivamente por cada um destes combustíveis quanto em modalidade híbrida”.
“Enquanto o governo federal não conclui o enquadramento do veículo elétrico em uma categoria especial, o que reduziria a carga tributária e incentivaria seu uso, o Estado de Mato Grosso pode tomar a presente iniciativa, com a inclusão dos veículos impulsionados por energia elétrica e/ou a hidrogênio no rol dos isentos à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS”, explica o deputado Wilson Santos.
RAFAEL COSTA/Caminho Político
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