"SOBRE PLC 53/2019 - Sindenergia-MT e ABSOLAR aplaudem apoio da ALMT e lançam campanha #aprovasolar"

O Sindenergia-MT e a ABSOLAR parabenizam os 24 deputados estaduais pelo brilhante trabalho desenvolvido na Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), que resultou na aprovação da emenda aditiva no PLC 53/2019 garantindo o incentivo existente para a energia solar fotovoltaica, e demais fontes renováveis, por um prazo de oito anos, a partir de janeiro de 2020. A ampla mobilização dos parlamentares em favor das energias renováveis demonstra que os deputados estaduais estão em sintonia com os anseios da sociedade mato-grossense, em favor de um Mato Grosso mais sustentável, com menores custos de energia elétrica e com mais empregos e renda para a população. "Em nome da ABSOLAR e do setor solar fotovoltaico brasileiro, agradecemos o empenho dos parlamentares da ALMT, que não mediram esforços para que se chegasse a um consenso positivo para a sociedade. A aprovação da emenda que mantém os incentivos para as fontes renováveis comprova a relevância estratégica das energias limpas para Mato Grosso e sua população. O maior beneficiado será o consumidor, que poderá continuar investindo e confiando nas fontes renováveis para ter mais economia na conta de luz", destacou o presidente executivo da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia.

Com a aprovação da emenda na ALMT, agora é necessária a sanção da iniciativa pelo governador Mauro Mendes, para que ela entre em vigor.

O Sindenergia-MT frisa que a eletricidade é insumo transversal a todos segmentos econômicos, indústria, agronegócio, comércio, de modo que qualquer redução de custo na conta de energia significa maior competitividade nos negócios.

“Em cada edição dos nossos Seminários trazemos palestrantes especialistas em assuntos relevantes do setor energético: como se tornar um consumidor livre, abertura de mercado, tarifa horária, portabilidade da conta de energia entre outros assuntos tratados, o que representa oportunidades para os consumidores obterem economia e planejarem melhor seus consumos. Na discussão deste Projeto de Lei estamos defendendo o direito de cada consumidor ser auto-produtor e optar pela geração através de uma fonte limpa e abundante. A votação traduz a importância da geração distribuída e a sensibilidade da Assembléia e do Governo, portanto, irá consolidar esse prazo de oito anos para que todos ganhem um pouco com esse acordo”, afirmou o presidente do Sindenergia-MT, Eduardo Oliveira.

O Sindenergia-MT e a ABSOLAR manterão diálogo com o Poder Executivo, com o apoio dos deputados estaduais e da ALMT, em prol da aprovação dessa importante emenda.

Para isso, o segmento lançou uma nova campanha, #aprovasolar, com o envolvimento dos profissionais, empresários e consumidores de energias renováveis do estado.

"A aprovação da emenda traz uma segurança jurídica necessária ao consumidor no sentido que ele tenha informações por qual período terá a isenção do ICMS sobre a energia injetada. Para a empresa e os investidores, cria-se uma ambiente favorável as energias renováveis para Mato Grosso. O estado hoje passa por uma dificuldade econômica com alto índice de desemprego e o setor de energias renováveis contribui com a economia gerando mais de 2.700 empregos, segmento este que está em crescimento, trazendo grandes investimentos para o estado. A energia solar faz parte da solução da economia mato-grossense", afirmou o diretor de GD e energias renováveis do Sindenergia-MT, Carlos Rocha.

Patricia Xavier / Caminho Político