Durante almoço no Bloco Parlamentar Vanguarda, presidente do STF voltou a defender a ‘desconstitucionalização’ para reduzir os conflitos. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu o apoio dos senadores que integram o Bloco Parlamentar Vanguarda, formado pelo Democratas, PL e PSC, contra eventual pedido de impeachment proposto pela deputada estadual Janaína Paschoal (PSL). Durante almoço, o senador Wellington Fagundes (PL-MT), que lidera o bloco parlamentar, fez um alerta para o aumento da tensão social no Brasil e pediu diálogo entre as instituições. “Entendemos que este não é um momento de buscar atrito. Precisamos trazer o entendimento e principalmente o diálogo” – disse o senador, após o almoço. Segundo ele, é importante que os poderes estejam em harmonia na atual conjuntura, porém, ressaltou que é fundamental que as instituições possam dar respostas à sociedade “que se encontra bastante inquieta”.
Wellington Fagundes lembrou ao presidente do STF que o momento nacional é crítico, com o aumento do desemprego e a recessão chegando a economia. “A melhor solução para enfrentar isso – ele disse – é dialogando e cada poder cumprindo o seu papel. Tem que votar de forma célere e o Supremo tomar as decisões”.
Enquanto almoçava com os senadores do DEM, PL e PSC, a deputada estadual Janaína Paschoal, que integra o partido do presidente Jair Bolsonaro visitou o Senado, conversando com os parlamentares em busca de apoio para um novo pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal. A advogada questiona a decisão de Toffoli, que suspendeu todas as investigações com dados compartilhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização judicial.
Além de Dias Toffoli, há questionamentos no Senado Federal contra os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Também circula no Casa o pedido para criação da CPI da Lava Toga. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que integra o Bloco Moderador, mas não participou do almoço, já havia declarado anteriormente que o tema não integra a prioridade na pauta.
Durante o encontro, senadores se revezaram nas observações sobre o momento atual do Brasil e demonstraram ao presidente do STF preocupação com os rumos do país. Convidada para o almoço, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), foi incisiva ao defender a construção de um amplo pacto nacional e a elaboração de uma agenda política relevante entre o Legislativo e o Judiciário. Ela também falou sobre o que chamou de ‘aumento da miséria social’ no Brasil.
O presidente do Supremo, por sua vez, também fez referência atuação do Ministério Público Federal, em especial da Operação Lava Jato. Toffoli teria defendido que todos os Poderes precisam de um “freio de arrumação” – termo usado pelo parlamentar. “O que ele colocou muito claro é que a Lava Jato não pode ser uma instituição” – comentou o líder do bloco parlamentar.
Outro tema abordado por Toffoli com os senadores, segundo Wellington, diz respeito ao excessivo número de demandas judiciais. Somente no ano passado, o colegiado julgou mais de 14 mil processos. O presidente do STF voltou a defender a ‘desconstitucionalização’, isto é, criar mecanismos alternativos de resolução de conflitos. Ele lembrou que três dias após o Congresso aprovar lei que trata da tabela de frete, o caso foi parar o STF.
Segundo o presidente do Supremo, o problema da judicialização tem origem na Constituição, que teria incluído todos os anseios da sociedade, mesmo com a limitação de recursos para cumprir todos os objetivos, forçando o estabelecimento de emendas constitucionais.
Além de Fagundes e Simone Tebet, participaram do almoço com o presidente do STF os senadores Jorginho Mello (SC), Zequinha Marinho (PA), Marcos Rogério (RO), Rodrigo Pacheco (MG), Elmano Ferrer (PI), Ângelo Coronel (BA), Chico Rodrigues (RR). Também esteve presente, como convidado, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes.
Da assessoria/Caminho Político
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