O protocolo foi assinado em solenidade no Tribunal de Justiça e rede será implantada no Estado.O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), e o governador Mauro Mendes (DEM), assinaram, na manhã desta quarta-feira (10), no Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), o protocolo de intenções para a criação da Rede de Proteção e Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar de Mato Grosso. Também foi firmado, na ocasião, o Termo de Cooperação para aplicação do formulário de avaliação de risco, ferramenta que pretende auxiliar no trabalho das equipes multidisciplinares e profissionais do sistema de justiça para medir o grau imediato de risco das vítimas, por meio de um documento técnico e, assim, nortear as medidas a serem tomadas caso a caso. “O resultado desta assinatura teve início no Parlamento”, disse Botelho, lembrando que foi a Assembleia que começou a discutir o tema. Conforme o presidente da Assembleia, “o que está sendo feito aqui tem o intuito de diminuir, de combater os casos de violência doméstica. Vejo essa questão como um problema humanitário, onde as pessoas sofrem dentro de casa e não tem para onde recorrer”, destacou Botelho.
Segundo a desembargadora Maria Erotides, o termo assinado entre os poderes e as instituições é como se fosse um grande guarda-chuva. “Os chefes dos poderes e das instituições envolvidas estão dizendo nós estamos juntos nesta causa”, disse. Com a assinatura do termo de cooperação, segundo a desembargadora, em 120 dias as redes estarão instaladas nos grandes municípios do Estado.
“Isso que é uma rede, um trabalho de atendimento à mulher vítima de violência. Quando acontece a rede, a mulher que chega é automaticamente encaminhada. Ela não deixa de ter o atendimento necessário, que o caso exige”, observou a desembargadora.
O governador Mauro Mendes vê como amplo o papel da rede de atendimento. “Temos que criar a rede de cooperação entre todos os poderes e criar uma grande campanha publicitária, além de desenvolver estruturas para que aqueles que praticarem as agressões possam ser punidos na forma da lei”, disse o democrata.
Mendes acredita que a medida pode reduzir os casos de violência contra a mulher. “Acreditamos que a violência possa, sim, ser reduzida através dessa rede, mas ela será mesmo reduzida quando reduzirmos a violência na sociedade. Por isso o governo trabalha hoje silenciosamente uma série de estratégias para reduzir como um todo a violência na sociedade”, argumentou.
A assinatura de ambos os documentos ocorreu durante a 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que teve início nesta segunda-feira (19) e segue até o dia 23. A semana é uma ação nacional do Poder Judiciário e concentra três vezes por ano iniciativas que têm o objetivo de dar celeridade aos processos, orientar e encorajar as vítimas a enfrentar as agressões sofridas e dar visibilidade ao assunto.
Assessoria/Caminho Político
Nenhum comentário:
Postar um comentário