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segunda-feira, 30 de setembro de 2019

"CAE sabatina indicados para postos no Cade e aprecia pedidos de empréstimos"

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na próxima terça-feira (1º) sabatinas com os indicados para os cargos de procurador-chefe e superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ambos já ocupam os postos e são candidatos à recondução. O indicado ao cargo de procurador-chefe (MSF 59/2019) é Walter de Agra Júnior. Promotor estadual, ele já foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O procurador-chefe coordena as atividades da Procuradoria Federal Especializada que atua junto ao órgão e recebe as notificações judiciais de interesse do Cade. Para superintendente-geral, o candidato é Alexandre Cordeiro Macedo (MSF 55/2019). Ele é auditor de carreira da Controladoria-Geral da União (CGU) e já foi conselheiro do Cade. Cabe ao superintendente-geral coordenar instruções e pareceres em processos de conduta anticompetitiva e de concentração, além de propor acordos e medidas preventivas, entre atribuições administrativas previstas no Regimento Interno do Cade.
Depois de realizadas as sabatinas, a comissão poderá votar os nomes no mesmo dia. Caso sejam aprovados, eles ainda dependerão da análise do Plenário. Os relatores das indicações são os senadores Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e Daniella Ribeiro (PP-PB).
Empréstimos
A CAE também pode votar na terça-feira três pedidos de empréstimos. Em um deles, o Banco do Brasil pede autorização para contratar US$ 600 milhões (cerca de R$ 2,5 bilhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que serão destinados ao Programa de Investimento em Gestão de Infraestrutura Pública para a Eficiência Municipal. O empréstimo tem parecer favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Em outro, o município de Aparecida de Goiânia (GO) quer captar US$ 35 milhões (aproximadamente R$ 145 milhões) da Corporação Andina de Fomento para reestruturação viária na bacia do Ribeirão Santo Antônio, que passa pela cidade. O senador Carlos Viana (PSD-MG) deu parecer favorável.
Por fim, o terceiro empréstimo será entre a União e o BID, no valor de US$ 195 milhões (em torno de R$ 812 milhões). Os recursos são para o Programa de Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária (ProDefesa). O relator é o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que ainda não apresentou parecer.
Caminho Político com informações Agência Senado

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