Novo modelo de trabalho estabelecido para a carreira tem como foco a otimização de recursos públicos, resultados e entregas governamentais.. Servidores da carreira de Gestor Governamental já estão atuando seguindo novas diretrizes em diversos órgãos do Governo do Estado. O novo modelo de atuação da carreira foi implementado por meio do Decreto nº 164/2019, que estabelece procedimentos visando à otimização de recursos públicos e dos resultados entregues à população. A partir da publicação do decreto, a designação dos gestores governamentais passou a ser feita por meio de portaria conjunta, sendo condicionada à apresentação de um Plano de Atuação orientado pelas demandas e prioridades do Poder Executivo Estadual, bem como à apresentação de relatórios periódicos de desempenho.
Com a mudança, os servidores da carreira continuarão atuando de forma descentralizada nos órgãos e entidades da administração estadual, porém permanecerão vinculados à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), sob coordenação do Núcleo de Ações Prioritárias (NAP).
“Os gestores são profissionais de alto nível de qualificação, extremamente valiosos para a administração. Criamos alguns grupos de trabalho por meio de portarias conjuntas e a intenção é que eles atuem nos órgãos levantando as demandas, apresentando soluções e, em um segundo momento, acompanhando a implementação dessas soluções”, ressalta o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra.
Além do plano de atuação e dos relatórios de atividades, o Decreto nº 164 estabeleceu ainda a necessidade de elaboração de um Plano de Desenvolvimento, que tem por objetivo qualificar e melhorar as capacidades da carreira para atender as demandas prioritárias do Governo.
“Com essa nova forma de atuação e acompanhando os resultados, vamos conseguir identificar alguns ‘gaps’ de competência no qual precisamos atuar. Assim, saberemos o que precisamos aprimorar, tanto individualmente quanto a carreira como um todo, para apresentar melhores resultados e oferecer um suporte mais focado”, acrescenta a líder do Núcleo de Ações Prioritárias, Regiane Berchieli.
As novas diretrizes foram compartilhadas com todos os servidores da carreira durante reunião ampliada realizada nesta quinta-feira (26), no auditório da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Sistema de Gestão da Carreira
Todas as informações referentes à carreira de Gestor Governamental, como alocação dos servidores e relatório de atividades, serão reunidas em um sistema informatizado. Desenvolvido pelo gestor governamental Paulo Cézar de Souza, o sistema está em fase de testes e deverá ser implantado em breve.
“O sistema irá facilitar a gestão da carreira. Nele, será possível requisitar um gestor para atuar em determinado órgão e consultar informações sobre projetos nos quais os servidores estão atuando, entre outras inúmeras informações”, salienta Paulo Cézar.
Atualmente 13 gestores governamentais já estão atuando conforme as novas diretrizes na Procuradoria Geral do Estado (PGE), MT Parcerias S.A. (MT Par) e nas Secretarias de Estado de Fazenda, Meio Ambiente, Educação, Desenvolvimento Econômico e de Assistência Social.
Meio Ambiente
A gestora governamental Akemi Yara Faria foi designada à Secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema) para trabalhar na implementação de Projeto de Modernização da Gestão do órgão. Um dos principais objetivos do projeto é garantir a celeridade dos processos de licenciamento ambiental realizados pela secretaria. Para isso, é feito monitoramento do tempo médio de tramitação desses processos e definidas ações com vistas a reduzi-lo.
“Após levantamento e análise das informações, os resultados dos indicadores são calculados e, se verificamos que houve um aumento do tempo médio para licenciamento, os fatores que causaram esse aumento são identificados e são estabelecidas ações para alcance da meta. A partir do diagnóstico, são pactuadas metas e essas metas são monitoradas por uma equipe técnica, secretários-adjuntos e a secretária da Pasta. São realizadas reuniões gerenciais para verificar os resultados e definir as medidas necessárias para resolver o problema. Este projeto já está apresentando resultados significativos no tempo médio para emissão de títulos”, afirma a gestora.
Akemi atua ainda no Comitê Técnico do Projeto Mato Grosso Sustentável, projeto voltado para automatização de processos de licenciamento ambiental e desenvolvido com recursos do Fundo da Amazônia. A gestora integra a equipe do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (Nger), responsável pela fiscalização do contrato.
Desenvolvimento Econômico
O gestor governamental Paulo Sérgio Ferreira assumiu a liderança do Núcleo de Gestão para Resultados (Nger) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec). O núcleo é uma unidade de apoio estratégico e tem o papel de fornecer meios e ferramentas para que o dirigente tome decisões gerenciais alinhadas às Orientações Estratégicas e aos planos de médio prazo (PPA).
“Na Sedec, o Nger coordena o planejamento e o orçamento, PPA e PTA, e seus desdobramentos, o desenvolvimento organizacional, transparência, coordenação e acompanhamento da gestão por processos, entre outras questões pertinentes à gestão estratégica”, frisa o gestor.
Em relação às mudanças referentes à forma de alocação e atuação dos gestores governamentais, Paulo afirma que dará mais segurança à carreira. “Nós somos alocados no órgão já com um plano de atuação e isso dá segurança ao gestor, direciona melhor o seu trabalho. O suporte da Seplag e do Núcleo de Ações Prioritárias é muito importante e o sistema informatizado de gestão da carreira também será primordial nesse processo, pois possibilitará a inserção de informações à distância e permitirá gerar dados e relatórios sobre o trabalho dos gestores”.
RENATA NEVES/ / AGGEMT/Caminho Político
Foto: Assessoria AGGEMT
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