Após oito meses de paralisação das obras de restauração e conservação da MT-343, na região do município de Denise, o contrato com a construtora TCO – Terraplanagem Centro-Oeste foi rescindido unilateralmente pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). Para garantir a conclusão dos serviços, o secretário da pasta, Marcelo de Oliveira, autorizou o chamamento da segunda colocada na licitação e os trâmites legais estão sendo acompanhados de perto pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria. Segundo informações da Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias da Sinfra, o Instrumento Contratual referente à MT-343 tem data de 2014 e no decorrer de cinco anos apenas 22% dos trabalhos previstos em projeto acabaram executados. Em 2019, já na atual gestão do Governo do Estado, a secretaria chegou a emitir ordem de serviço para empresa, porém não houve mobilização para retomada dos serviços.
Diante do cenário, explica o secretário de Obras Rodoviárias da Sinfra, Nilton de Britto, a pasta optou por rescindir o contrato com a TCO. “Para que a situação não se arraste ainda mais e a população local deixe de ser penalizada pela ausência de pavimentação na rodovia, a Sinfra agiu rápido e decidiu chamar a segunda colocada na licitação para concluir os trabalhos de restauração e conservação da MT-343”, relatou ele.
De acordo com a presidente da Comissão Permanente de Licitação da Sinfra, Adriana Silveira Henrique, a rescisão do contrato foi confirmada no dia 15 de agosto de 2019. No dia 28, ocorreu o chamado “estudo de vantajosidade”, que indicou como melhor opção a convocação da segunda colocada no certamente para assumir a obra. “No dia 4 de setembro a empresa Guaxe Construtora, segunda colocada na concorrência pública do objeto em questão, foi convocada a se manifestar sobre o interesse de realizar a execução do remanescente da obra em decorrência da rescisão unilateral do contrato. Pelo prazo legal, a empresa tem cinco dias para apresentar sua manifestação. O período encerra-se na próxima quarta feira, dia 11 de setembro de 2019”, esclareceu ela.
A presidente da CPL acrescenta que em julho de 2019 a Sinfra, por meio da Adjunta de Obras Rodoviárias, notificou a construtora TCO do interesse de rescindir o contrato e abriu prazo legal para posicionamento da empresa. Porém, a equipe técnica de engenharia não concordou com os apontamentos apresentados para justificar a morosidade na obra e decidiu pela rescisão.
De acordo informações contidas no processo de rescisão, a justificativa para o rompimento do contrato foi o não cumprimento do cronograma físico-financeiro da obra, com a última medição registrada em dezembro de 2018. “Foram emitidas mais de 10 notificações à empresa TCO referentes a inconformidades na obra e atrasos na execução, porém sem mobilização da empresa”, relata o processo, que conta inclusive com abaixo-assinado de moradores da região reivindicando o término da obra.
Obra
O contrato 407/2014 previa a execução dos serviços de conservação, restauração e melhoramento do meio ambiente da MT-343, no trecho entre o distrito de Assari, passando pelo município de Denise (distante 208 km de Cuiabá), chegando até Arenápolis (a 237,9 km da capital), num total de 58,14 quilômetros. Caso a empresa aceite retomar as obras, a assinatura do contrato e a mobilização serão agilizados, atendendo solicitação do secretário.
Ivana Maranhão/Caminho Político
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