A fibromialgia, síndrome que se caracteriza por dores por todo o corpo, sensibilidade nas articulações e músculos, fadiga, dores de cabeça, distúrbios do sono e que também está ligada à depressão e ansiedade, foi tema de uma Audiência Pública, nesta terça-feira (10.09), na Câmara Federal. Em pauta esteve o Projeto de Lei 3010/2019, de autoria do deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. Organizado pela Associação Nacional de Fibrimiálgicos e Portadores de Doenças Correlacionadas (Anfibro), o evento contou com debatedores, médicos e especialistas de todo o Brasil. O parlamentar de Mato Grosso afirmou que o ato foi importante para dar visibilidade ao assunto e convencer o Congresso Nacional para a necessidade de criação e implantação de políticas públicas que contribuam para melhorias na qualidade de vida dos fibromiálgicos. “Estamos num momento importante. Quem sofre com a síndrome precisa lidar com o preconceito de quem não entende como sintomas tão incômodos como dor constante e generalizada não têm uma causa definida. Infelizmente, muitas mulheres com fibromialgia ainda escutam que a dor e o sofrimento são frescura. Temos que acabar com isso, combatendo o preconceito, oferecendo diagnóstico preciso e atendimento especializado”, avaliou Dr. Leonardo.
De acordo com uma das organizadoras, Márcia Maria Caires Silva, a Audiência Pública foi um marco na história das pessoas que tem a doença e um referencial de conhecimento e reconhecimento. “Agradecemos imensamente o deputado Dr. Leonardo por ter proposto o evento. Foi um momento que também proporcionou o contato pessoal entre os representantes da Anfibro que estão espalhados pelo país. A palavra que resume tudo é a gratidão”, destacou.
Durante a Audiência, debateu-se ainda estratégias para pedir a cada deputado do Brasil apoio ao PL do deputado Dr. Leonardo. Entre as diretrizes da política proposta estão o atendimento multidisciplinar e o estímulo à pesquisa científica para dimensionar a magnitude da doença no Brasil. O tratamento dos pacientes exige medicação contínua com antidepressivos e neuromoduladores, e exercícios de três a cinco vezes por semana, além de acupuntura, massagens, infiltração de anestésicos e acompanhamento psicológico.
“A realização do tratamento requer, portanto, que o paciente disponha de tempo suficiente e recursos, pois o Sistema Único de Saúde (SUS) não dá cobertura a todas essas atividades”, afirma Dr. Leonardo.
O projeto considera ainda quem tem fibromialgia como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. A falta dessa classificação, segundo o parlamentar, tem causado inúmeros transtornos a essas pessoas, “especialmente no que tange à concessão de benefícios”. A proposta tramita em caráter conclusivo nas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Assessoria/Caminho Político
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