O Grupo São Benedito é uma das maiores construtoras da região Centro-Oeste.

O Grupo São Benedito é uma das maiores construtoras da região Centro-Oeste.
O Grupo São Benedito é uma das maiores construtoras da região Centro-Oeste.

Prefeitura Municipal de Primavera do Leste / MT

Prefeitura Municipal de Primavera do Leste / MT
Esse ano a campanha visa arrecadar brinquedos e alimentos para doar aos carentes

CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

CÂMARA MUNICIPAL  DE CUIABÁ
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - Fone: (65) 3617-1500

Pantanal Shopping

Pantanal Shopping
Av. Historiador Rubens de Mendonça (Av. CPA), 3300

domingo, 27 de outubro de 2019

"Congresso vai comemorar os 31 anos da Constituição Federal"

A Constituição Federal completou 31 anos no dia 5 de outubro e, para comemorar a data histórica, o Congresso Nacional fará sessão solene na terça-feira (29), às 11h. A sessão foi pedida pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, e pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A solenidade acontecerá no Plenário da Câmara dos Deputados. Ao longo de seus 31 anos, a Carta Magna, promulgada pelo então deputado e presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, já teve mais de 100 emendas ao texto original. A centésima modificação foi feita em 2019, por meio da PEC 34/2019, que torna obrigatória a execução de parte das rubricas orçamentárias feitas por bancadas parlamentares estaduais.
A primeira emenda foi adicionada em 1992. De autoria do presidente do Senado à época, Nelson Carneiro, a alteração teve como objetivo estabelecer limites para a renumeração de deputados estaduais e vereadores. Desde então, 2018 é o único ano em que nenhuma emenda foi acrescentada, devido à intervenção federal no estado do Rio de Janeiro, que vigorou de fevereiro a dezembro. Durante períodos de intervenção federais, não podem ser aprovadas propostas de emendas constitucionais.
A Constituição veio para marcar o fim dos 21 anos de ditadura militar, sendo o principal símbolo do processo de redemocratização nacional, iniciado em 1985 e reforçado em 1988.
Da Redação/Caminho Político
Com informações Agência Senado

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Ame,cuide e respeite os idosos