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terça-feira, 1 de outubro de 2019

"Governo libera R$ 1,15 bilhão do orçamento de universidades"

Ministro da Educação, Abraham WeintraubCom desbloqueio, permanecem bloqueadas agora 15% de verbas discricionárias, que não são obrigatórias, das instituições. Ao todo, 1,99 bilhão de reais de recursos do MEC são liberados.O governo federal liberou 1,99 bilhão de reais que estavam bloqueados do orçamento do Ministério da Educação (MEC). Universidades e institutos federais receberam 58% do valor liberado, cerca de 1,15 bilhão de reais.
O restante será distribuído para o pagamento de bolsas vigentes concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), realização de exames, como o Enem, compra de material didático e pagamento de contas. O desbloqueio foi autorizado pelo governo federal em 17 de setembro e divulgado nesta segunda-feira (30/09). Neste ano, o MEC teve 5,8 bilhões de reais de seu orçamento contingenciado. Com o bloqueio, 2,2 bilhões de reais que eram repassados a universidades foram congelados, atingindo 30% das verbas discricionárias das instituições, aquelas que não são obrigatórias. Com a liberação atual, cerca de 15% deste tipo de despesa permanecem congelados.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que os recursos liberados serão distribuídos igualmente entre as universidades. "Não foi corte, foi contingenciamento, por isso estamos descontingenciando, como anunciamos desde o primeiro momento. "Tudo foi feito para não ter interrupção dos serviços", ressaltou.
Weintraub afirmou que o governo analisa liberar todos os recursos contingenciados até o final do ano, dependendo da arrecadação. Das verbas repassadas ao MEC, 3,8 bilhões de reais permanecem bloqueados.
"Não tem como afirmar, mas a probabilidade hoje é muito maior do que era seis meses atrás. A gente caminha para descontingenciar quase a totalidade do que foi contingenciado", destacou o ministro.
O governo desbloqueou ao todo 8,3 bilhões de reais do orçamento federal contingenciado neste ano.
Os cortes e contingenciamentos na Educação impulsionaram uma série de protestos no país. Weintraub gerou revolta ao anunciar os contingenciamentos nas universidades, afirmando que cortaria recursos de instituições que supostamente promovem "balbúrdia".
CN/abr/ots/cp

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