Roberto Liebgott diz que ataques a indígenas, que vinham aumentando nos últimos anos, já são 160 em 2019 – um recorde negativo e quase todos na Amazônia. Roberto Antônio Liebgott, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), regional sul, e membro da comissão que organizou o relatório “Violência contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2018”, lançado há alguns dias, não tem dúvida: a ausência do Estado na proteção dos territórios está submetendo algumas etnias indígenas ao “risco de extermínio”. Em entrevista à Agência Pública, Liebgott diz que os 160 casos de invasão registrados neste ano afetaram 153 territórios em 19 estados. O balanço mais novo do Cimi, grupo que faz parte da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), mostra ainda que o garimpo é o carro-chefe dos problemas no agravamento da ofensiva sobre as terras indígenas, além de invasões, roubo de madeira e minérios, grilagem e até mesmo loteamentos.
Segundo Liebgott, “a perspectiva do governo é a da desterritorialização”, ou seja, fazer com que as terras que são de usufruto dos indígenas passem a usufruto de terceiros.
“Tudo aquilo que é patrimônio público passou a ser visto como lugar de especulação, de exploração, em função justamente desse aval do governo”, afirma Liebgott em referência às declarações do presidente Jair Bolsonaro nesta semana em seu lobby pela mineração, incentivando ilegalidades nas terras indígenas: “O interesse na Amazônia não é no índio nem na porra da árvore. É no minério!”, disse o presidente a garimpeiros de Serra Pelada em Brasília.Para o coordenador do recente relatório de violência contra os indígenas, Bolsonaro faz esse discurso pra desviar o foco. “Na verdade, o que ele está propondo é que segmentos se aglutinem nos garimpeiros, comecem a adentrar nos territórios, abrindo caminho para depois entrarem as mineradoras. É o mesmo processo que se faz com o desmatamento. Você entra, derruba a árvore, queima a árvore, depois entra o fazendeiro ou aquele que vai fazer a especulação imobiliária. No caso do garimpo é o mesmo processo.”
Quais as principais conclusões do relatório?
Na nossa avaliação, já nos dois últimos anos, emendando com o ano de 2019, houve uma mudança bem grande quanto ao papel do Estado na relação com os povos indígenas. Não que não houvesse invasões e violência nos territórios. Havia. Mas da parte do Estado havia um discurso e uma perspectiva da legalização da exploração, vamos assim dizer.
E também havia por parte do Estado uma perspectiva de manutenção de direitos dos povos no que se refere às diferenças, às políticas públicas diferenciadas. Foi se construindo ao longo de muitas décadas essa perspectiva, e o Estado seguia essa lógica.
Nos dois últimos anos e agora, já em 2019, está se percebendo que o Estado age de forma truculenta contra os povos indígenas. Primeiro com o discurso muito voltado para uma perspectiva integracionista, ou seja, essa perspectiva de que os índios precisam se integrar à sociedade, para que eles tenham possibilidade de existência.
E a segunda que nós avaliamos é a perspectiva da desterritorialização dos povos, ou seja, o Estado passa a agir, através de seus governantes, no sentido de favorecer aqueles setores que desejam explorar os territórios dos povos indígenas. Abre-se mão de uma perspectiva legalista das coisas e o Estado passa a agir de forma criminosa.
A partir dos discursos dos governantes, há uma autorização para que setores ligados ao garimpo, à exploração de madeireira, à pesca predatória, enfim, uma série de setores da sociedade, que passam a agir de forma aberta, mas criminosa, com o aval do Estado.
E o Estado vai esvaziando seus órgãos de proteção e fiscalização. Então você passa a ter uma Funai absolutamente fragilizada, sem recursos, sem capacidade de atuar. Os outros órgãos do meio ambiente vão na mesma linha de desmonte. É o Estado nessa perspectiva de favorecer que as terras estejam disponíveis não mais para os povos indígenas, mas para esses especuladores e predadores da natureza.
Em relação a números. A que conclusões vocês chegaram?
Tem alguns tipos de violência que se mantêm ao longo das décadas. Os assassinatos não mudaram muito. Esse ano de 2018 nós tivemos um índice muito elevado de assassinatos em Roraima, por exemplo. Como esses dados são oficiais, eles não qualificaram os dados, ou seja, não dizem em que circunstância aconteceu.
A gente tem uma leitura, em Roraima, de que esse aumento de assassinatos se dá em função da ofensiva garimpeira no território Yanomami. Há milhares de garimpeiros explorando garimpo na área Yanomami. No nosso modo de ver, há esse vínculo no contexto de avanço e invasões desse território. No Mato Grosso do Sul, mantêm-se mais ou menos os mesmos índices de assassinato. São os dois estados [em] que mais ocorreram [mortes].
E no Mato Grosso do Sul também são duas realidades distintas. Uma, a realidade, principalmente do povo Terena e dos Guarani Kaiowá, que é a da ofensiva da conquista das terras. Então eles sofrem todo tipo de pressão contrária, e isso leva a conflitos, confrontos e assassinatos.
Mas tem também a outra realidade, que é a de confinamento de um grande contingente populacional do povo Guarani Kaiowá em reservas criadas ainda na época do Serviço de Proteção aos Índios [SPI], em 1930, 1940. Essas pessoas foram levadas para dentro das reservas, que estão superpopulosas, e não havia critério algum, eles simplesmente despejavam as pessoas.
Não levavam em conta o modo de ser de quem estava sendo levado pra lá, a cultura, a religiosidade. Colocaram todos no mesmo espaço. E hoje essas reservas estão superpopulosas, e aí se tem conflitos entre grupos que lá vivem e há, também, uma falta grande de perspectiva, porque parece não haver saída, esperança, nesse ambiente de confinamento.
É um contexto de violência que é originário nesses espaços.
De modo geral, é isso. Amazonas teve alguns assassinatos; na Bahia, em Pernambuco, se mantém mais ou menos o nível de anos anteriores.
O que aumentou dramaticamente são as invasões dos territórios para exploração madeireira e também para instalação de fazendas e para loteamento. Isso sim aumentou dramaticamente nos anos de 2017, 2018, e já em 2019 duplicou.
Em termos de dados, desde janeiro até agora, período do governo Bolsonaro, o aumento das invasões foi dramático, porque se passou a entrar nas áreas indígenas sem nenhum tipo de fiscalização. E aí, com a prática criminosa, além da derrubada da madeira, com as queimadas, causando uma devastação sem precedentes na história do Brasil.
Em relação aos casos de invasão, por que aumentaram e o que mudou na forma como esses invasores têm agido?
Porque há um discurso da parte dos governantes de que as Tis [Terras Indígenas] precisam ser exploradas e você não tem ninguém que fiscalize. Então você autoriza que os especuladores, os garimpeiros, os madeireiros, fazendeiros passem a entrar nos territórios sem nenhum tipo de controle da parte do Estado. Por isso a gente diz que a perspectiva estatal, hoje, é da desterritorialização, ou seja, é fazer com que as terras que são de usufruto dos indígenas passem a usufruto de terceiros.
Uma das coisas que vocês falam, tanto no relatório quanto no texto que saiu no site, é em relação a uma mudança de postura dos invasores, que antes invadiam, tiravam o que queriam e saíam, mas que hoje têm permanecido. Você pode explicar?
Tinha uma forma predatória de uso da terra: se tirava a matéria-prima e ia embora. O que acontece hoje: você tem uma primeira ofensiva que é a retirada da madeira, a segunda ofensiva que é a queimada das áreas, e depois eles começam já a ocupar o território, tomam posse do território.
Para dois objetivos que nós percebemos: o primeiro é para transformar essas áreas queimadas em fazendas, para o plantio do pasto e a criação do boi. Ou, em alguns casos, para loteamento e venda dessas áreas. A gente sabe que as vendas são ilegais, mas têm pessoas já, ligadas a um setor do crime, da especulação, que em Rondônia e no Pará estão vendendo as áreas indígenas. O Estado que é o incentivador disso.
E há que se ter cuidado no seguinte: as terras indígenas são patrimônio da União. Aos povos indígenas cabe o usufruto dessa área, mas a propriedade, não. Os povos não podem arrendar, não podem trocar, não podem vender as terras, porque elas são um bem público, um bem da União.
E o que o Estado faz? O Estado promove a depredação do seu próprio patrimônio, nessa perspectiva de transformar as invasões em fato consumado. Ou seja, depois de invadida, depredada, desmatada, a terra não tem mais aspectos de proteção, então ela pode ser usada para agropecuária, para agricultura, para loteamento, para assentamento de famílias, enfim. É a desterritorialização: você tira os índios da posse e coloca outros em seu lugar.
Rafael Oliveira, da Agência Pública/Caminho Político
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