Pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes indica que, em 2019, houve queda na qualidade das estradas e aumento de pontos críticos em 75%. A Comissão de Infraestrutura do Senado realizou, nesta quarta-feira (23), uma reunião para discutir a qualidade das estradas brasileiras, com base em dados divulgados pela Pesquisa CNT de Rodovias 2019 - da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) - na última terça. Vice-presidente do
colegiado, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) presidiu os trabalhos e disse que os investimentos nas rodovias estão “longe de acompanhar o crescimento da frota”. Ele lamentou que os investimentos na melhoria e conservação estão bem abaixo do custo social, causado por acidentes e mortes.“O impacto disso na área da saúde é enorme. Sem falar
de vidas que são perdidas, e esse valor não há como ser calculado. O que o Brasil gasta é maior do que a necessidade do investimento. Então, se esses investimentos são feitos de forma mais adequada, nós economizamos em outras áreas, e vamos trazer segurança aos usuários e transportadores”, advertiu o parlamentar.
De acordo com os dados da pesquisa, o prejuízo gerado pelos acidentes aproxima-se de R$ 10 bilhões. Precisamente, R$ 9,73 bilhões em 2018. No mesmo período, o Governo aplicou R$ 7,48 bilhões com obras de infraestrutura rodoviária de transporte.
Wellington acredita que, ainda neste ano, é possível mobilizar recursos para em 2020. “Estamos tratando dos créditos suplementares, projetos que estão em andamento. Podemos melhorar recursos, para não deixar obras que estão perto da conclusão ficarem à deriva”. Wellington citou a BR-163, em Mato Grosso, que já está em fase de conclusão. “Mas se as empresas se desmobilizam, vai ser um prejuízo muito grande. E é um dos trechos com maior número de acidentes frontais do Brasil”, completou o senador.
A CNT pesquisou 108,8 mil quilômetros de estradas e, segundo o parlamentar, mais da metade (59%) das rodovias possuem problemas diversos. Com chegada da época das chuvas, a situação deve se agravar. “Como já alertei em outras ocasiões, e também nas Comissões de Infraestrutura e de Orçamento, das quais faço parte, estamos em vias de retornarmos ao lastimável tempo dos tapa-buracos”, ressaltou Fagundes.
Na ocasião, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Santos Filho, afirma que o custo de manutenção anual para a estrutura rodoviária gira em torno de R$ 6 bilhões. “Infelizmente, para o ano que vem, o DNIT tem recebido aproximadamente metade, R$ 3 bilhões”. No entanto, com a certeza de que o Ministério da Infraestrutura tem buscado ampliar os recursos, o DNIT - segundo Santos Filho - tem trabalhado melhor a gestão, inclusive traçando novas normas para manutenção, colocando como quesito primordial de repasse de recursos o desempenho. Ou seja, pagamentos e cortes dependem da execução dos serviços.
Estima-se que sejam necessários R$ 38,6 bilhões para reconstrução e restauração das rodovias brasileiras. Para solucionar esse déficit, Wellington afirmou que recursos como os do bônus de assinatura do leilão da Cessão Onerosa do Pré-Sal deveriam “ser priorizados”. O republicano afirmou também que as bancadas, de maneira geral, serão procuradas para que haja um trabalho por emendas para o orçamento do ano que vem.
Wellington ainda alega que ter as rodovias esburacadas significa crescimento no número de acidentes, com aumento de vítimas. “Nos últimos 12 anos, o Brasil teve - pasmem - um milhão e 700 mil acidentes nas estradas federais, sendo 751,7 mil com vítimas e 88,7 mil mortes”, alertou o liberal. Por isso, priorizar essa situação é, também, cuidar da vida das pessoas”..
Durante o evento de divulgação da Pesquisa CNT de Rodovias 2019, o presidente da Confederação, Vander Costa, destacou o papel do Parlamento na normatização dos investimentos e na fiscalização da atuação do Executivo. “O papel da Frenlogi – a Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura, presidida por Wellington Fagundes – é fundamental, pois trata-se de um espaço para discussões da qual a CNT faz parte. Inclusive eles estão presentes aqui, hoje”, completou Costa.
Segundo ele, a concessão à iniciativa privada é a alternativa para solucionar todos os problemas descritos no anuário. “Tendo em vista a falta de recursos públicos - federal, estadual e municipal -, resta a iniciativa privada, que tem capital e tem vontade de investir. Basta termos um marco regulatório que incentive o investimento, mas que propicie economia para o usuário”, finalizou.
Da Assessoria/Caminho Político
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