A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realiza na quarta-feira (6) audiência pública com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno, sobre monitoramento dos movimentos sociais, em especial dos povos indígenas. O deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), que solicitou a reunião, afirma que "tornou-se pública a realização de monitoramento dos movimentos sociais".
Rodrigues cita dois episódios nos quais o governo teria monitorado movimentos sociais: em fevereiro, a Igreja Católica teria sido monitorada sobre assuntos como preservação ambiental e terras indígenas, relacionados à pauta do Sínodo da Amazônia; e em abril, movimentos indígenas vinculados à organização do Acampamento Terra Livre, que é considerado a maior assembleia dos povos indígenas do Brasil.
O parlamentar ressalta que a liberdade de manifestação social e política é um direito fundamental garantido expressamente na Constituição Federal e, por isso, afirma que é necessário que o ministro preste esclarecimentos na comissão.
Hora e local
A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 15 da Câmara dos Deputados.
O requerimento para realização do debate também foi subscrito pelos deputados Delegado Pablo (PSL-AM), João Daniel (PT-SE) e José Ricardo (PT-AM).
Da Redação/Caminho Político
Edição – Pierre Triboli
Nenhum comentário:
Postar um comentário