O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional se reúne na segunda-feira (4) para apresentação de estudo sobre liberdade de imprensa no Brasil. A apresentação foi solicitada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). A comissão responsável pelo estudo é formada pelos conselheiros Patrícia Blanco, Davi Emerich, Maria José Braga, Miguel Matos, José Antônio de Jesus da Silva e Juliana Noronha. Na reunião, também será apresentado o Projeto de Lei 3832/19, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), que altera a Lei da TV Paga para permitir que a empresa que distribui os canais de televisão seja a mesma que produz o conteúdo.
A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal.
Conselho
O Conselho de Comunicação Social é um órgão consultivo do Congresso Nacional, composto por representantes da sociedade civil. Tem como atribuição a realização de estudos a respeito da manifestação do pensamento, da liberdade de expressão e de assuntos relacionados à comunicação cidadã. Esta é a quinta composição do colegiado.
Da Redação/Caminho Político
Com informações da Agência Senado
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