"BALANÇO- IPDU: contribui com projetos de prestação dos serviços que beneficiam a população cuiabana"

A fim de garantir ações alinhadas ao Plano Diretor, o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU), órgão da Secretaria Municipal de Planejamento, vem norteando o desenvolvimento urbanístico e sustentável de Cuiabá. Desde a recriação da unidade, por meio da lei complementar nº. 359, de 05 de dezembro de 2014, a mesma tem ocupado importante papel na elaboração projetos voltados a expansão do Município. Assim, o principal intuito do IPDU é o aprimoramento da prestação dos serviços para o benefício maior da população de Cuiabá. Por se tratar de um órgão considerado estratégico pela sua competência definida em lei e pela sua função técnica administrativa dentro da gestão, o IPDU possui a principal função consultiva de assessoramento as secretarias

municipais, sendo a fiscal da correta execução do planejamento urbano e da implantação do Plano Diretor Municipal.

As principais ações previstas para 2019 foram a desburocratização dos processos administrativos, a conscientização ambiental, o incentivo para a criação de empregos verdes bem como o desenvolvimento econômico do município através de políticas inovadoras de gestão e planejamento urbano.

DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS - Com base no levantamento apresentado pela Diretoria de Projetos Especiais, no ano de 2019, mais de 50 importantes projetos foram finalizados, sendo que alguns já foram entregues a população amplamente reformados e revitalizados, outros em execução e os demais em fase de licitação ou na fase inicial de elaboração.

Dentre eles podemos exemplificar alguns como: reformas de praças, centros comunitários, adequação do Centro Histórico, revitalizações dos principais canteiros da cidade e monumentos, estudos preliminares de viadutos, contornos, elaboração do projeto estrutural do estádio Dutrinha, Praça do Cai Cai, além da execução do projeto do layout do HMC e do monumento mãos HMC, entre outros.

DIRETORIA DO PLANO DIRETOR - Já em relação a Diretoria de Plano Diretor , a atuação se baseia no assessoramento à Procuradoria Geral do Município (PGM) sobre a regulamentação de decretos referentes a leis urbanísticas do município; Cedência para uso público do Campo do Bode junto a Família proprietária da área e o regramento urbanístico e fiscal; Estudos viários de rotas alternativas e de desvios de tráfego para as obras estruturantes dos 300 anos e minuta dos Decretos de interesse público destas novas ligações viárias; Padronização de Calçadas no Centro Histórico e entorno; Estudos para PPP’s; Reuniões internas com todas as secretarias para coleta de informações e compilação dos dados para o início da etapa de discussões públicas sobre a Revisão do Plano Diretor de Cuiabá; Organização e realização de 42 audiências públicas na sede do município e outras 4 audiências nos Distritos para a fase de diagnóstico de revisão do Plano Diretor de Cuiabá; Revisão em andamento dos limites de Bairro e novo Abairramento de Cuiabá; Coleta dos Dados para a reedição do Perfil Sócio Econômico; Assessoramento a Secretaria de Gestão no Processo licitatório para a contratação de empresa para a revisão do Plano Diretor de Cuiabá; Atenção aos procedimentos e processos administrativos através da análise de mais de 400 (quatrocentos atendimentos) e emissão de 248 (duzentos e quarenta e oito) pareces técnicos;

DIRETORIA DE PROJETOS - Na Diretoria de Projetos o assessoramento referente aos projetos já elaborados ou em elaboração pelo IPDU, além dos projetos vinculados as comemorações do aniversário de 300 anos de Cuiabá, foi feito o planejamento urbanístico legal e de projetos pensados para os próximos vinte anos. Além deste assessoramento, será concluído o projeto do Parque do Morro da Luz, o assessoramento no concurso público de projetos para o Mercado Miguel Sutil e o Estádio Municipal Eurico Gaspar Dutra (Dutrinha), bem como a elaboração de estudos geométricos de novas vias e projetos de melhorias urbanísticas para a área central.

DESAFIOS 2020- O grande desafio para o ano de 2020 volta-se a diretoria de Plano Diretor, que possui em suas metas, a conclusão da Revisão do Plano Diretor municipal ainda no primeiro semestre de 2020, a reedição do Perfil Socioeconômico de Cuiabá e a revisão da Lei de abairramento de Cuiabá. Além de fazer o assessoramento a todas as secretarias, em especial a Procuradoria Geral do Município (PGM), a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMADES) e a Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico na emissão de pareceres e análises de processos diversos em trâmite na administração pública municipal.

“No intuito de aprimorarmos a prestação dos serviços para o maior benefício da população, conforme determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, as ações previstas para 2020 continuam sendo a desburocratização dos processos administrativos, a conscientização ambiental, bem como o desenvolvimento econômico do município por meio de políticas públicas inovadoras de gestão e planejamento urbano. Para o próximo ano iremos dar continuidade ao assessoramento referente aos projetos já elaborados pelo IPDU em processo de licitação e/ou de execução”, declarou o superintendente do IPDU, Márcio Puga.

Assessoria/Caminho Político