Entre as medidas está a criação do Núcleo de Gestão de PPP composto por equipe multidisciplinar de servidores dedicados integralmente à gestão e monitoramento do contrato. O Governo do Estado economizou 22% dos recursos orçamentados em 2019 com o programa Ganha Tempo. O contrato de Parceria Público-Privada tinha projetado gastos da ordem de R$ 21,6 milhões, mas com a gestão do contrato realizada pela Secretaria de Estado de Planejamento, este valor ficou em R$ 16,9 milhões e ainda teve aumento no número de serviços prestados à população.
O número de serviços ofertados a população passou de 102 para 172 e de parceiros de 21 para 32. Já o de atendimentos, ficou em 1,1 milhão. Os dados são da Núcleo de Gestão de Parcerias Público-Privadas da Seplag.
Entre as medidas de gestão adotadas pela Secretaria, que desde abril assumiu a gestão do contrato, está a criação do Núcleo de Gestão de Parcerias Público-Privadas, composto por uma equipe multidisciplinar de servidores de carreira, que estão dedicados integralmente à gestão e monitoramento do contrato, através de fiscalizações e controle de atendimentos.
Também foram designados servidores do Estado para atuarem como chefes das unidades, que estão fazendo a fiscalização e monitoramento dentro das Unidades Ganha Tempo e têm a responsabilidade de acompanhar, juntamente com os supervisores dos órgãos públicos que estão lotados nas unidades, toda a execução contratual, desde a triagem e emissão das senhas, até a finalização do atendimento, juntamente com os demais aspectos da qualidade dos serviços prestados.O intuito foi de implantar uma política de aprimoramento de resultados por meio de ações de monitoramento e fiscalização com o objetivo de economizar recursos públicos e avaliar a qualidade dos serviços prestados sem afetar a quantidade dos mesmos.
A Seplag também fez visitas de fiscalização na maioria das Unidades, acompanhada do fiscal do contrato, gestores contratuais, engenheiro e analista de sistema, realizando check list com mais de 200 itens exigidos contratualmente.
Além disso, no último mês foram realizadas 11 notificações extrajudiciais com objetivo de solucionar as irregularidades encontradas nas visitações.
Para o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, o mais importante, é que a economia gerada não afetou os serviços prestados à população. Pelo contrário eles fizeram foi aumentar.
“Devido à excelente gestão do contrato que a secretaria fez conseguimos aumentar o leque de serviços prestados. Ou seja, reduzimos custo e ampliamos o número de serviços à população. Isto é fazer boa gestão dos recursos públicos, uma marca deste governo”, disse.
De acordo com o titular da Seplag, a projeção para os próximos meses é ampliar ainda mais a quantidade de serviços prestados à população buscando sempre uma maior eficiência e qualidade.
“Um exemplo é o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que a partir deste mês, além de ter ampliado o horário de atendimento na unidade da Praça Ipiranga abriu dois novos postos, um na unidade do CPA I e outro no Cristo Rei”, finalizou.
D`Laila Borges/Caminho Político
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