
O texto, de autoria do deputado Roman (PSD-PR), altera a Lei 13.756/18, que fixou a distribuição dos recursos das loterias para entidades esportivas. Roman explica que a finalidade da proposta é permitir que uma entidade beneficiária de recursos possa se unir a outra para o atendimento de objetivos previstos na legislação esportiva.
“A intenção é que se abra uma janela para que as entidades, voluntariamente, colaborem entre si para o desenvolvimento e fortalecimento do desporto nacional, permitindo inclusive que os recursos possam transitar entre elas com maior fluidez”, disse. O deputado destaca ainda que a proposta não prevê aumento de recursos de nenhuma natureza.
Segundo o texto, os recursos repassados comporão o orçamento da entidade beneficiada, que se responsabilizará pela sua execução, acompanhamento e prestação de contas.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Marcia Becker
Caminho Político
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