Teerã anuncia que não vai mais respeitar restrições sobre enriquecimento de urânio impostas pelo pacto assinado em 2015. Anúncio ocorre dois dias após ataque dos EUA que matou general iraniano.O governo do Irã anunciou neste domingo (05/01) que deixará de cumprir "quaisquer limitações” impostas ao programa nuclear do país pelo acordo assinado em 2015. Em comunicado, o Irã afirmou que adotará o quinto e definitivo passo para eliminar a última restrição técnica imposta ao programa: o abandono do limite ao número de centrífugas que o país poderia ter dentro do acordo. Pelo pacto, o país só podia manter no máximo 6.100 centrífugas de enriquecimento de urânio. Na prática, o Irã agora deixa de respeitar os limites operativos impostos pelo acordo ao percentual de enriquecimento de urânio e à quantidade de material enriquecido que o país pode possuir. Isso também significa que não haverá restrição à pesquisa e desenvolvimento nuclear do país.
O anúncio ocorre dois dias após o ataque americano ao aeroporto de Bagdá que matou o general iraniano Qassim Soleimani.
Desde maio de 2019, o país vinha reduzindo gradualmente seus compromissos dentro do acordo e violando várias cláusulas em resposta à saída unilateral dos Estados Unidos do pacto. Após a saída dos americanos em 2018, os EUA voltaram a impor sanções econômicas contra Teerã, que tinham sido suspensas após aassinatura do acordo em 2015, visando obrigar o regime iraniano a aceitar um pacto mais rígido.
Em novembro, o Irã já tinha dado o quarto passo de redução de compromissos ao retomar o enriquecimento de urânio na central de Fordo com a injeção de gás em 1.044 centrífugas. Atividades de enriquecimento de urânio na central de Fordo, localizada cerca de 180 quilômetros ao sul de Teerã, estavam suspensas desde a entrada em vigor do acordo nuclear.
A retirada gradual do Irã também foi encarada como uma forma de pressionar os outros países signatários a salvar o acordo: Alemanha, China, França, Reino Unido e Rússia, além da União Europeia (UE). Pelo acordo, o Irã podia usar a energia nuclear pacificamente, mas estava impedido de produzir armas nucleares.
O descumprimento das últimas restrições impostas pelo Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA, o nome oficial do acordo) era uma resposta esperada após o ataque dos EUA que matou o general iraniano Qassim Soleimani em Bagdá.
Na nota, o governo do Irã diz que o programa nuclear do país se desenvolverá de acordo com suas "necessidades técnicas", sem dar detalhes do que isso significa.
Apesar de dizer que não respeitará mais as restrições, o Irã não deixou claro se está efetivamente deixando o acordo. Segundo Teerã, as ações ainda podem ser revertidas desde que o acordo nuclear seja cumprido de forma recíproca, ou seja, que as sanções econômicas impostas contra o país pelo governo de Donald Trump sejam suspensas.
O governo do Irã também promete que a cooperação com a AIEA será mantida, o que indica que o país permitirá inspeções de especialistas enviados pela organização ligada à ONU.
A AIEA é o órgão responsável por verificar o cumprimento do acordo nuclear e a implementação do Tratado de Não Proliferação (TNP), assinado pelo Irã em 1968.
O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Abbas Mousavi, sugeriu que a decisão do país de seguir em frente com o descumprimento das restrições impostas pelo JCPOA são uma consequência da morte de Soleimani. "Na política, todos os acontecimentos e ameaças estão vinculados entre si", afirmou.
JPS/efe/lusa/afp/cp
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