
O comitê gestor é responsável pelo plano anual de investimentos do FSA, acompanhamento e implementação das ações e avaliação dos resultados alcançados. O fundo é parte da política de fomento à indústria cinematográfica do País, contemplando atividades como produção, distribuição, exibição e infraestrutura.
Autor do projeto de lei, o deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) ressalta a importância das duas comissões temáticas do Congresso Nacional na discussão dos projetos voltados para a cultura. “A participação de representantes das comissões no Comitê Gestor do FSA contribuirá para melhora da tomada de decisões do órgão, dado o caráter técnico das comissões, bem como ampliará a capacidade de fiscalização do Congresso”, disse.
Rodízio
Como o Ministério da Cultura deixou de existir no governo Jair Bolsonaro, o projeto também substitui a representação pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania – atualmente responsável pela gestão da área cultural no País. O texto também garante que haverá rodízio entre os representantes na presidência do comitê gestor.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Pierre Triboli
Caminho Político
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