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quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

"Putin passa adiante o poder – para si mesmo"

Russland Moskau | Wladimir Putin, Präsident | Rede zur Lage der Nation (Reuters/A. Zemlianichenko)Em seu discurso sobre o estado da nação, presidente russo anunciou abrangente reforma constitucional que abre caminho para que ele permaneça por mais muitos anos no poder, opina Roman Goncharenko. Seja no pico mais alto da Rússia, o Monte Elbrus, no Cáucaso; nas profundezas do metrô; ou nas fachadas de arranha-céus em Moscou, a transmissão do discurso de Vladimir Putin pôde ser vista por toda parte nesta quarta-feira (15/01). Agora está claro por que a ampliação do alcance era tão importante: em seu discurso sobre o estado da nação, o presidente russo anunciou uma reforma constitucional fundamental, que pela primeira vez delineia o caminho para sua manutenção no poder após o fim de seu mandato em 2024.
Foi uma surpresa que os observadores já estavam esperando há algum tempo. E é certamente um terremoto político doméstico. A renúncia do governo Dmitri Medvedev, algumas horas depois, reforça essa impressão.
A Rússia não tem tempo a perder, disse Putin no início de seu discurso perante a Assembleia Federal em Moscou. Como esperado, o chefe do Kremlin dedicou a maior parte de sua fala a promessas sociais, destinadas principalmente a aumentar a baixa taxa de natalidade.
A verdadeira razão da pressa de Putin, no entanto, é seu próprio futuro: ele se posiciona para resolver o chamado "problema de 2024". Esse é o termo usado na Rússia para a questão de como Putin poderá permanecer no poder após o término de seu mandato. Segundo a Constituição russa, ele não pode mais concorrer após dois mandatos de seis anos.
Entre as muitas promessas de prosperidade, o chefe do Kremlin sugeriu, como que de passagem, mudar a Constituição da Rússia e, assim, seu sistema político. Típico de Putin: não há necessidade de reformar a Constituição russa de 1993, declarou, para logo em seguida propor várias mudanças fundamentais.
Essas reformas devem ser confirmadas pelo povo, embora o líder do Kremlin não tenha usado a palavra "referendo". Mas há décadas não há consultas populares na Rússia.
O projeto de Putin prevê várias correções políticas fundamentais: a câmara baixa do Parlamento em Moscou, a Duma Federal, deve receber mais poderes e, no futuro, determinar o primeiro-ministro e o gabinete de governo – o que até agora fora responsabilidade exclusiva do presidente.
Aparentemente Putin parte do pressuposto de que a Duma sempre vai decidir a seu favor. Afinal, os partidos seriam "patrióticos", em sua maioria, ou seja, leais ao Kremlin, disse. E declarou expressamente que de forma alguma a Rússia se tornará uma república parlamentar.
Ao mesmo tempo, ele propôs que os futuros candidatos à presidência cumpram critérios claros: devem viver na Rússia há pelo menos 25 anos e não ter outra nacionalidade. Isso visa, claramente, excluir políticos de oposição no exílio, como Mikhail Khodorkovsky.
Além disso, também ministros e parlamentares só devem possuir cidadania russa, supostamente para não serem chantageáveis pelo Ocidente – ou seja, passíveis de sanções. A sugestão de Putin de que a Constituição dê primazia ao direito russo frente ao direito internacional aponta para uma continuação do confronto com o Ocidente.
Esse novo sistema de poder abre dois caminhos imagináveis para o chefe do Kremlin: como entre 2008 e 2012, ele poderia se tornar primeiro-ministro. Ou ser eleito chefe do Conselho de Estado, cujos poderes ele deseja ampliar na Constituição. Uma coisa é certa: Vladimir Putin não está pensando em entregar o poder na Rússia.
A partir de agora começa para ele e o país uma nova etapa política, com resultado em aberto. Mesmo que 2024 ainda pareça distante, não resta muito tempo a Putin. A próxima eleição parlamentar está prevista já para o próximo ano, e até lá o chefe de Estado gostaria de ver sua reforma aprovada com sucesso.
Atualmente ele se encontra firme no poder, tendo, portanto, boas chances de determinar o destino da Rússia ainda por muitos anos.
Roman Goncharenko/Caminho Político

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