Nomeação de missionário para chefiar órgão da Funai de proteção a índios isolados provoca reação de diversas entidades e repúdio entre servidores. Indígenas relatam passado de contato forçado e violência. Entre servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), o clima de terror se agravou desde que a presidência do órgão iniciou a movimentação para nomear um missionário à frente da coordenação dos índios isolados e de recente contato. O nome escolhido para o cargo, Ricardo Lopes Dias, é ligado à Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), organização missionária fundada nos Estados Unidos, conhecida entre organizações indígenas por forçar o contato com grupos que escolheram viver em isolamento, e tentar evangelizá-los.
"É um cenário horrível, escatológico. Os servidores estão adoecendo. E quem denuncia esses abusos é ameaçado pela própria Funai com processos, etc. É um terror", disse por telefone um servidor da Funai que pediu para não ter o nome revelado.
Diversas entidades repudiaram de imediato a nomeação de Dias. Na noite de sexta-feira (31/01), a Defensoria Geral da União (DPU) pediu que a presidência da Funai explicasse a decisão. Em novembro de 2019, o órgão já havia questionado a fundação sobre a ausência de medidas de segurança para proteger esses indígenas e o descumprimento da legislação vigente.
O novo questionamento destaca que "o risco de uma nomeação que não atenda a critérios técnicos é a morte em massa de indígenas, decorrente de doenças a partir do contato irresponsável ou dos conflitos flagrantes com missões religiosas, madeireiros, garimpeiros, caçadores e pescadores ilegais".
Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a nomeação segue a linha adotada pela Funai desde que Marcelo Augusto Xavier da Silva, delegado da Polícia Federal indicado pela bancada ruralista, assumiu a presidência.
"A Funai segue com mais este ato atentando contra os direitos dos povos indígenas, desmontando o órgão indigenista federal e uma política de não contato com povos indígenas isolados iniciada em 1987, e que tem reconhecimento internacional", manifestou-se a Apib por meio de nota.
A União dos Povos Indígenas do Javari (Univaja) classificou a intenção da nomeação como "estúpida e irresponsável do atual presidente do órgão", que age para beneficiar "setores retrógrados, como o fundamentalismo evangélico e o agronegócio". A organização indígena reúne representantes dos povos marubo, matsés, matis, kanamary, pano, korubo e tsohom-djapá.
"A atuação missionária nas aldeias tem sido nociva tanto quanto as doenças, pois causa desorganização étnica, social e cultural dos povos indígenas. No Javari, os missionários nos dividiram em quem era de Deus e quem era do Diabo, isso para os isolados significa a completa extinção", afirma a nota de repúdio da Univaja.Por sua vez, a ONG Survival International, que defende os direitos dos povos indígenas ao redor do mundo, afirmou que nomear um missionário evangélico para comandar o departamento de índios isolados seria um "plano genocida".
"É como colocar uma raposa no galinheiro. É uma agressão, uma declaração de que eles querem entrar em contato com povos indígenas isolados à força, o que os destruirá. Juntamente com a recente proposta do presidente [Jair] Bolsonaro de abrir terras indígenas para mineração e exploração, este é um plano genocida para a destruição total dos povos mais vulneráveis do planeta cuja sobrevivência está agora em risco", afirmou Sarah Shenker, ativista do movimento internacional, em nota.
A Survival International escreve ainda que a Missão Novas Tribos do Brasil, com a qual Dias tem ligação, é "uma das organizações missionárias mais extremistas, cujas missões no Paraguai levaram a várias mortes durante as décadas de 1970 e 1980".
Ninguém foi encontrado na Funai para comentar o caso.
Indígenas isolados do Brasil
No continente americano, o Brasil é o país com maior número de registros de povos indígenas isolados. Segundo o livro Cercos e resistências – Povos isolados na Amazônia brasileira, do Instituto Socioambiental, o país reconhece a existência de 114 registros: 28 seriam confirmados, 26, referências em estudo, e 60, referências em informação.
Desde a chegada dos portugueses, esses grupos escolheram viver longe das demais sociedades. Muitos, que fugiram das condições impostas por colonizadores e missionários, buscaram refúgio em locais remotos na Amazônia, onde permanecem até os dias atuais.
Em vigor desde 1987, a política de não contato respeita o direito à autodeterminação dos povos indígenas. Um órgão específico dentro da Funai foi criado para aplicar esse direcionamento, e resultou nas Frentes de Proteção Etnoambiental, bases que têm objetivo de monitorar e proteger a área habitada pelos grupos isolados.O setor é considerado sensível, e requer experiência em comunicação com indígenas de recente contato, relações interétnicas, sobrevivência na Floresta Amazônica. "Nosso trabalho inclui expedições longas pela mata em busca de indícios de índios isolados, e também no enfrentamento de madeireiros e garimpeiros que invadem as áreas", detalhou a fonte.
Servidores ouvidos pela DW Brasil na condição de anonimato acreditam que, por trás da intenção de evangelizar os indígenas, há uma disputa fundiária por terra, minérios e madeira. "É um absurdo mexer com indígenas isolados para tirar petróleo debaixo da terra, destruir a floresta. A comunidade internacional tem que pressionar o Brasil e impedir isso", clamou um servidor.
Violência do contato
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) afirma que, caso a nomeação do missionário ligado à MNTB se concretize, genocídio e etnocídio serão cometidos.
Missionários ligados à entidade teriam histórico ruim na região. "O contato forçado foi feito através de mentiras, violência e ameaças de morte. Em outras investidas de contato para nos evangelizar, nos ofereceram presentes para atrair e nos enganar, muitas vezes esses presentes estavam contaminados com doenças, o que levou muitos de nossos parentes à morte", afirma a nota da Coiab.
Entre servidores da Funai e do Ibama que atuam no combate ao crime ambiental na Amazônia e proteção dos indígenas isolados, o aumento da violência e de ameaças de morte viraram uma constante desde que Jair Bolsonaro assumiu a presidência.
"Nunca foi fácil. Nos governos Lula e Dilma, os empreendimentos avançaram pela Amazônia", observa a fonte ouvida. "Mas o discurso anti-indígena de Bolsonaro teve um reflexo automático. Garimpeiros, políticos e outros passaram a intimidar os servidores que combatem crime ambiental em campo. A escalada da violência é gritante", argumenta, lembrando o assassinato de um agente da Funai no Vale do Javari em 2019.
Nádia Pontes/Caminho Político
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