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quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

"Maia afirma que afastamento de deputado só vai a voto se houver quórum alto"

Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos. Presidente da Câmara, dep. Rodrigo MaiaParlamentares deverão decidir se concordam ou não com a suspensão de Wilson Santiago, determinada pelo ministro STF Celso de Mello. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), explicou que o pedido de suspensão do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) do mandato só será aprovado se houver 257 votos favoráveis ao afastamento. É o mesmo número exigido na hipótese de cassação de mandato. Ele disse ainda que só vai colocar o tema em votação no Plenário se houver quórum elevado na Casa.
É a primeira vez que a Câmara dos Deputados fará uma votação desse tipo. Os deputados vão decidir se concordam ou não com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que suspendeu o parlamentar durante a Operação Pés de Barro. A Polícia Federal investiga denúncias de desvios de recursos para obras de uma adutora no sertão da Paraíba. Maia disse que o objetivo é assegurar um rito de votação que assegure os direitos de todas as partes. “A votação vai ser feita com muita transparência, com voto aberto, e cada deputado vai ter o direito de colocar sua posição.”
Ele acrescentou que a sessão dependerá de presença alta entre os deputados, a fim de evitar o esvaziamento da votação. “Não tem como a sessão ficar vazia, para abrir tem que ter um quórum alto. A presença para abrir a sessão, claro que não vai ser de 257, tem que ser um número alto, temos de avaliar quantos deputados estão na Casa para decidir pelo início da Ordem do Dia”, declarou Maia.
Entenda o caso
No dia 21 de dezembro do ano passado, Celso de Mello afastou o deputado Wilson Santiago do cargo a pedido do Ministério Público em razão da Operação Pés de Barro, deflagrada no mesmo dia. Jurisprudência do STF sobre o caso do ex-senador Aécio Neves determina que, em caso de suspensão do mandato pelo Supremo, a Casa do parlamentar deve ser ouvida para chancelar ou não a decisão.
Não há previsão constitucional explícita para o afastamento pelo STF de parlamentar em exercício. Em 2016, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi afastado do cargo após liminar do então relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki (morto em 2017) e cuja decisão foi confirmada por unanimidade pelos 11 ministros do STF.
O relator da matéria ainda não foi confirmado pelo presidente Rodrigo Maia.
Reportagem - Luiz Gustavo Xavier e Carol Siqueira
Edição - Marcelo Oliveira
Caminho Político

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