Quarta-feira é dia de futebol. São rodadas dos campeonatos estaduais, nacionais e internacionais que já têm cadeira cativa no coração do torcedor. No entanto, o que, definitivamente, não faz parte do espetáculo esperado por quem ama o esporte são episódios como ocorridos no último fim de semana. No clássico entre São Paulo e Corinthians, no último sábado (15), o árbitro chegou a interromper a partida pelos gritos homofóbicos da torcida. No dia seguinte, foi a vez do campeonato europeu protagonizar mais uma cena lamentável, quando o atacante Moussa Marega abandonou o campo após os ataques racistas da torcida adversária. Para evitar cenas como essa, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) vem realizando uma campanha em parceria com a Federação Matogrossense de Futebol (FMF) que visa conscientizar os torcedores, tanto no estádio, quanto longe dos gramados, que ações como essas são crimes.
Para quem frequenta a Arena Pantanal, por exemplo, o recado é simples e claro: “Homofobia é Crime” e “Racismo é Crime”. As placas em campo servem para lembrar torcedores, jogadores e árbitros que a lei brasileira vem punindo cada vez com mais rigor essas ações criminosas e que, além de não praticar, é necessário denunciar.
“Os gritos como ‘bichinha’, ‘juiz viado’, ‘macaco’, que muitas vezes ouvimos nos jogos, com o fim de depreciar, diminuir um jogador, um árbitro ou a torcida rival são condutas que expõem toda a comunidade LGBTI+ e negra a uma odiosa inferiorização, a uma estigmatização, dissemina e fortalece o preconceito. O indivíduo que pratica uma conduta criminosa dessa pratica o crime de racismo”, explicou o presidente da comissão de Diversidade Sexual da OAB-MT, Nelson Freitas Neto.
Além de imprescritível, o crime de racismo é inafiançável e a pena pode chegar a três anos de reclusão e multa.
E não é só o ofensor que pode ser punido. Quem comete crime nos estádios também pode prejudicar seu time. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), em agosto do ano passado, emitiu uma recomendação para que árbitros, delegados e auxiliares relatassem nas atas a ocorrência de manifestações homofóbicas e racistas porque o clube pode perder até três pontos no campeonato.
Para fins penais, a homofobia foi equiparada ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cujo entendimento deve ser aplicado em todo o Brasil.
De acordo com o presidente da comissão de Defesa da Igualdade Racial, Aurélio Augusto Junior, caracteriza o crime a discriminação a determinados grupos em razão de características específicas como cor, raça, etnia, aparência, gênero, orientação sexual.
Além dos estádios – A campanha de conscientização iniciada no Campeonato Matogrossense 2020 agora será ampliada por meio da parceria entre a OAB-MT e a Federação Matogrossense de Futsal (FMFS) que levará o alerta do combate ao racismo e à homofobia para as quadras do esporte mais praticado no país.
Assessoria/Caminho Político
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