Parlamentar alega que mais de 100 mil famílias ainda vivem abaixo da linha da pobreza em Mato Grosso. Os benefícios propostos também poderão ser estendidos aos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate a Endemias, além de assistentes sociais e psicólogos ou pedagogos. O deputado Max Russi (PSB) está propondo melhorias na aplicação do Pró-Família no Estado. A Mensagem 11/2020, enviada pelo Executivo Estadual a Assembleia Legislativa e aprovada em primeira votação nesta terça-feira (03), quer estabelecer novos critérios de adesão ao programa de transferência de renda. Russi, no entanto, pretende levantar discussões e garantir um combate mais efetivo a vulnerabilidade social.
Em uma de suas propostas, essa previamente colocada em pauta em sessão plenária, o parlamentar afirma que vai defender a permanecia do benefício às famílias atendidas por programas sociais do governo federal. O deputado alega que muitas delas sobrevivem com uma renda inferior a R$ 150 reais.
“Uma família viver com uma renda de menos de R$ 150 reais por mês. Infelizmente tem famílias mato-grossenses que vivem com essa renda. Parece distante, quando a gente fala. A gente andar no centro de Cuiabá, talvez a gente não veja isso. Essa realidade existe, se formos às periferias de Mato Grosso. Aí você vai encontrar isso. Espero que possamos avançar nesse projeto”, argumentou.
Dentre outras medidas, que estão sendo sugeridas por Max Russi, está o aumento no valor do benefício mensal a cada família atendida. O novo texto sugere que seja em até Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso (UPF-MT), que atualmente equivale a R$ 149,12 reais.
A nova redação, recomendada pelo deputado Max, também gera acréscimos aos valores de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, que poderão receber até R$ 200 reais. Já os assistentes sociais e psicólogos ou pedagogos receberiam o equivalente a R$ 300 reais.
“Para que possamos combater a pobreza em nosso estado, precisamos incentivar esses profissionais da saúde, que são a linha de frente nessa luta. São eles que atendem as famílias, visitam e vivem de perto a realidade de quem mais necessita.”, justificou.
O deputado Max Russi deu início ao Pró-Família, no período em que foi gestor da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT), hoje Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT). Mais de 21 mil famílias foram beneficiadas, não só com uma renda mensal periódica, mas também com cursos profissionalizantes e encaminhamentos ao mercado de trabalho.
“Foi o programa que deu certo no estado de Mato Grosso, diminuiu um pouco da extrema pobreza, chegou em 140 municípios e precisa avançar em todas as fazes em que foi desenhado”, complementou.
Russi acredita que muito mais pode ser feito, alegando que Mato Grosso ainda sofre com a realidade de mais de 100 mil famílias vivendo abaixo da linha da pobreza. “Nós precisamos melhorar esse programa e precisamos avançar de forma efetiva”, reforçou.
O Projeto de Lei nº25/2020 do Governo do Estado pretende alterar artigos do Pro-Família, que passa a ser denominado “Programa Ser”, além dos critérios de concessão. De acordo com a Mensagem enviada a Casa de Leis, a intenção é reduzir os custos de execução, levando em conta a situação financeira do Estado, sem deixar de executar as ações governamentais voltadas para a erradicação da pobreza.
Assessoria/Caminho Político
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