A Lei de autoria do deputado Valdir Barranco (PT) visa a conter o avanço da Covid-19. Na tentativa de conter o rápido avanço da Covid-19 em Mato Grosso, que já matou quatro pessoas e infectou outras 151 (casos confirmados), a Assembleia Legislativa aprovou na última segunda-feira (13), mais um projeto de lei (PL 209/2020). Agora, todas as concessionárias de transporte público que atuam em Mato Grosso estão obrigadas à desinfecção e limpeza química de seus veículos diariamente para evitar a propagação do coronavírus. A lei é de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT). De acordo com a lei, a higienização deve ser feita nos períodos em que os veículos estiverem fora de circulação ou, ainda, nos intervalos entre as viagens. A fiscalização ficará a cargo do poder Executivo e as empresas que não cumprirem a determinação podem ter suas concessões suspensas ou cassadas em casos de reincidência.
“Estudos da OMS mostram que esta pandemia poderá atingir cerca de 70% da população mundial em poucos dias e, diante desta informação, não podemos ficar parados. Na china, por exemplo, este tipo de desinfecção, aliado a outras medidas, tem trazido bons resultados: o número de mortes diárias diminuiu. Então porque não fazermos isto também? O risco de contaminação é claro e não há neste momento vacinas ou medicamentos que possam impedir a disseminação desta doença. Toda e qualquer medida de contenção é bem-vinda”, justificou o deputado.
A lei aguarda a sanção do governador Mauro Mendes e entrará em vigor na data de sua publicação.
Robson Fraga/Caminho Político
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