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quarta-feira, 15 de abril de 2020

"MP do Contrato Verde e Amarelo é o primeiro tema de conflito em sessão virtual"

Ordem do dia para votação de propostas legislativas. Dep. Christino Aureo (PP - RJ)Foram mais de sete horas de obstrução e desentendimento entre os lideres partidários. Acordo para votação da MP só foi alcançado no final da noite. A Medida Provisória 905/19, que cria o Contrato Verde e Amarelo e altera normas trabalhistas, foi o primeiro tema sem consenso a ser analisado em sessões virtuais do Plenário da Câmara dos Deputados. A MP foi alvo de forte obstrução de partidos contrários, o que ainda não tinha acontecido desde o começo das votações remotas.
A obstrução adiou a votação em mais de sete horas e acirrou os ânimos entre os líderes. A votação só transcorreu após os deputados estabelecerem um acordo de procedimentos. Isso porque, diante da quantidade de destaques e da perspectiva de a sessão prosseguir ao longo da madrugada, partidos de centro passaram a apoiar a retirada do novo texto do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), que reunia pontos já negociados na última semana.
Aureo apresentou uma emenda aglutinativa que retirou temas do texto já aprovado na comissão mista que analisou a MP. Segundo ele, a intenção é preservar pontos prioritários.
“Caminhamos para uma proposta que dê ao País a possibilidade de criar uma legislação adequada para proteger segmentos frágeis: as pessoas sem vínculo formal”, afirmou.
O texto de Aureo foi aprovado após a oposição concordar em reduzir a quantidade de destaques apresentados e diminuir a obstrução.
Divergência virtual
A falta de diálogo levou líderes a pedir ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, enquanto durar o plenário virtual, não coloque em votação temas que gerem tanta divergência.
O líder do PDT, deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), disse que a distância gera ruído de comunicação e dificulta o andamento da sessão. “As videoconferências dificultam as conversas e os entendimentos entre os partidos. É preciso fugir dessas matérias polêmicas em votações virtuais”, declarou.
O presidente da Câmara reconheceu que a votação consensual é o melhor modelo para as sessões virtuais. “Em votação remota, o mínimo de divergência é melhor, mas essa matéria tinha problemas desde a semana passada. Vamos tentar ao máximo, nas próximas votações, construir consenso ao escolher as matérias da pauta”, disse Rodrigo Maia.
Já o líder da Maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o Congresso soube negociar quando a divergência pareceu insuperável. “É difícil construir consenso com a limitação que temos, mas, com o esforço dos líderes, saímos fortalecidos como instituição e sem ruptura na Casa”, afirmou.
Defensora do texto da comissão mista, a líder do PSL, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que não houve acordo sobre a emenda do relator e acusou a oposição de ameaçar votações futuras. “Não houve quebra de acordo porque não houve acordo”, disse. Mesmo assim, ela decidiu apoiar a emenda para facilitar a votação.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Régis Oliveira
Caminho Político

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